segunda-feira, 13 de maio de 2019

ATUAL GOVERNO PODERÁ TER 29 MINISTÉRIOS.

Ao prever um “tsunami” rumo à administração pública, o presidente Jair Bolsonaro fez referência à possibilidade de recolocar na Esplanada os 29 ministérios de Michel Temer, e o Congresso já se movimenta para indicar nomes de possíveis ministros. Durante a campanha, Bolsonaro prometeu cortar a pompa do governo. Voltar à máquina inchada, no meio de um início turbulento de gestão, soará como uma decisão impopular para os brasileiros, dizem técnicos palacianos. Para eles, o povo quer ver o enxugamento mais contundente da administração pública — uma maneira de facilitar, inclusive, o discurso sobre “corte de privilégios” na reforma da Previdência. 

“Estamos governando. Alguns problemas? Sim, talvez tenha um tsunami semana que vem (nesta semana). Mas a gente vence esse obstáculo aí com toda certeza”, disse Bolsonaro na última sexta-feira. Se a reformulação ocorrer de fato, por causa da expiração da Medida Provisória 870, em 3 de junho, o novo desafio do Planalto será a distribuição de cargos, que poderá ocorrer, ou não, com apoio do Congresso. Parlamentares esperam ganhar seu quinhão, e o governo terá, novamente, que descolar essas negociações da “velha política”, mecanismo que o presidente combate sem apresentar uma solução para o que seria a “nova política”. 

“Aumentar o número de ministérios era algo que traria certa dificuldade, mas um rearranjo desse nível enfraquece até o discurso do presidente. Ele disse que até 15 ministérios eram suficientes. Terminou optando por colocar 22. Se aumentar, será ruim para o governo”, diz o professor de ciência política da Universidade Estadual de Goiás Felippo Madeira. Ao falar sobre a estrutura da Esplanada, o especialista afirma que “não dá para querer cortar gordura de um lado (na Previdência) e arranjar apoio para essa medida inflando o governo — que precisa de um equilíbrio nas contas e é o motivo principal dessa mudança”.' 

Inevitavelmente, as mudanças atingem os chamados “superministros” da Justiça, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes — cujo apelido entre os colegas é “o czar”. “Para se fazer o planejamento com mais sete ministérios, será necessário esvaziar alguns dos que já existem. Se não, não se justifica. Retirando poder, esse papo de ‘super’ acaba jogado fora, bem ali no canto da sala”, acredita o analista de políticas públicas da HC7 Pesquisas Carlos Alberto Moura. 

A mudança ocorre em um momento especialmente delicado para o ministro da Justiça, que terá de reverter o placar da MP 870 no plenário da Câmara. O texto fala sobre a reorganização da Esplanada e, na Comissão Especial em que foi analisado, retira de Moro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão foi devolvido à Economia, o que é visto como uma barreira ao combate à corrupção. A grande diferença é a seguinte: na Justiça, o Coaf poderia resultar em investigações com calibre de processos judiciais. Na Economia, o caminho da punição é mais longo. 

Nos corredores do Planalto, comenta-se que Moro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foram aconselhados pelo primeiro escalão a “se reunirem com parlamentares até que o café da Esplanada acabe”. Significa dizer que os dois terão que unir esforços para tentar conseguir o apoio dos deputados e senadores na briga pelo Coaf. O governo chegou até a desenvolver estudos, a pedido de Lorenzoni, sobre o impacto de novos ministérios e das mudanças estruturais para que seja possível ‘desafogar’ alguns ministros e ‘empoderar’ outros.

Antes mesmo de a MP 870 caducar, se não for votada a tempo na Câmara e no Senado, o governo já havia aceitado a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Regional.
Fonte: Diário de Pernambuco.

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