GOVERNO ATUALIZA REPASSE DE VERBAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS.

O governo federal está apostando em uma nova forma de divisão no repasse de recursos para a segurança pública nos estados e municípios, que torne esse rateio mais equilibrado entre os entes federativos ao mesmo tempo em que fortalece as instituições, equipando e qualificando melhor seus profissionais.

Essa é a proposta da recém-publicada portaria n° 275/2021, que define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo. O documento foi assinado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e já está em vigor desde o dia 6 deste mês. 

De acordo com a mudança, a partir de agora serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissionais de segurança pública e 70% para o fortalecimento das instituições. Esse valor maior vai servir para reforçar e garantir que a destinação seja ainda mais equilibrada e abrangente, em virtude de expandir para outros órgãos, como os Corpos de Bombeiros Militares. 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a mudança vai significar mais equilíbrio na distribuição de recursos. “Desde 2019, o governo federal já repassou mais de um milhão e meio de reais para as unidades da federação investirem em segurança pública. Nos próximos meses vamos distribuir mais 722 milhões de reais para investimento em equipamentos, tecnologia e capacitação dos nossos policiais e bombeiros”, afirmou. 

O Ministério da Justiça destaca que a revisão atende à demanda dos estados e foi discutida em grupo de trabalho com a participação de representantes do ministério. Na visão do especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, essa mudança tem a possibilidade tornar a distribuição dos recursos mais igualitária entre os estados, contando com dados da segurança pública de cada local e sem deixar de lado as diferenças apresentadas em cada estado. 

“O que acontecia antes é que esses 50% do Fundo Nacional de Segurança Pública teriam que ser transferidos aos estados e, depois, aos municípios por meio de seus fundos estaduais de segurança pública – que não existiam em todos os lugares. Passaram a existir amplamente e alcançar todos os estados a partir de 2019. E os critérios para esses repasses eram a compatibilização entre as metas do plano nacional de segurança pública e dos estados, ou seja, às vezes eram metas conflitantes”, destacou o especialista. 

A nova portaria substitui a anterior, N° 631 de julho de 2019, que também tratava das variáveis utilizadas para definição dos critérios de rateio, mas onde os percentuais dos recursos a serem rateados por estado, apresentavam alterações maiores de um ente para o outro. As despesas do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública podem ser conferidas por meio do Portal da Transparência.

O Fundo Nacional de Segurança Pública foi instituído por lei em 2001 e tem por objetivo garantir recursos para aprovar projetos, atividades e ações nas áreas de segurança pública e de prevenção à violência, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. De acordo com a lei, é obrigatória a transferência de, no mínimo, 50% do valor para os estados e o Distrito Federal, na modalidade fundo a fundo. 

Administrado por um Conselho Gestor, o Fundo apoia projetos na área de segurança pública destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais; sistemas de informações, de inteligência e investigação, bem como de estatísticas policiais; estruturação e modernização da polícia técnica e científica; programas de polícia comunitária e programas de prevenção ao delito e à violência, dentre outros.

fonte: Brasil 61.

PROVA DE AMOR

Você louva a Deus nos sofrimentos?

É muito fácil sorrir para ele nas alegrias, na saúde, na prosperidade, nas festas da vida.

Ás vezes, o Pai quer provar o seu amor enviando-lhe uma enfermidade, uma adversidade, uma incompreensão de alguém, um mal-estar qualquer.

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Seja sincero em sua relação com Deus - Criador e Pai.

(Comece o dia feliz)

CHUTANDO A BOLA

No último sábado (10/7), tivemos a decisão da Copa América. Jogos entre Brasil x Argentina, de um lado Neymar, do outro Messi. Em um jogo onde às duas equipes, não mostraram um futebol brilhante. Os argentinos se aproveitaram de uma falha do setor defensivo da seleção anfitriã, e o atacante Di Maria marcou o belo gol. E ficou assim mesmo. Final de jogo Brasil 0 x 1 Argentina. Resultado que deu o título da Copa América para os argentinos, um título, que os nossos Hermanos dedicaram ao seu camisa 10 (Messi). Que para falar a verdade, tá no finalzinho de carreira, e ainda não tinha conquistado nada pela Seleção argentina. 

 

O futebol é o esporte de maior representatividade em nosso país. Até porque somos os únicos do mundo que temos 5 copas. Feito este construído por jogadores extraordinários; Pelé, Garrincha, Leônidas da Silva, Rivaldo, Ronaldo, Romário e tantos outros que marcaram seus nomes na lendária história do nosso futebol. Hoje,, estamos vivendo um período aonde o jogador diferenciado tornou-se exceção. Aquele meio campista avançado, tipo Zico, um exímio cobrador de faltas, feito Gerson, zagueiro de perfeição por natureza, como foi Mauro Ramos. Não temos mais essas características em nossa seleção Canarinho. Os Atletas de agora, tornaram-se estrelas, estão preocupados com os holofotes, com aparições na mídia e com seus contratos milionários, principalmente os grandes contratos publicitários, são verdadeiros mercenários. Talvez seja por esses motivos, que estamos passando por uma decadência total, dentro e fora das quatro linhas do gramado. Temos bons jogadores, times com torcidas gigantescas, alguns estádios com nível de primeiro mundo. o que está faltando são organizadores e diretores, porque os que nos temos são todos de quinta categoria. 

Sem falar ainda da corrupção de nosso país, que é um mostro que espalha seus tentáculos por todas as áreas da sociedade, e com certeza o mundo dos esportes não fica de fora.

Até breve.