BLOG DO MARIOS SANTOS

QUEM ACUSA, TEM QUE PROVAR.

O presidente Bolsonaro, não diz uma frase que possa ser entendida, quando o assunto refere-se a querer atribuir crimes inexistentes aos sistema de votação do nosso país.

O atual sistema feito com urnas eletrônica, teve início no ano de 1996, já são 25 anos. E em todo esse período, não se teve uma prova de fraude. O Senhor presidente, com essas insinuações descartáveis, sem provas e sem nenhuma credibilidade. Vem causando uma interrupção democrática, uma afronta às autoridades jurídicas do Brasil. Uma acusação, sem provas, no mínimo já um ato infracional, digno de punição, porque é assim, que a nossa constituição, diz em seus artigos penais. 

Não há dúvida de que quem acusa tem a obrigação legal e mora de provar, que acusa sem a devida prova e, ainda por cima, dar ampla divulgação ao fato, configura crime, e o acusador tem que sofre as penalidades das leis vigentes. 

E nenhum homem mesmo que ocupe o cargo de presidente da República, está acima da lei. 

"ATÉ BREVE"

APOIO

DEFENSORIA PÚBLICA TEM DÉFICIT DE 4,7 MIL PROFISSIONAIS NO PAÍS.

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com 6.235 profissionais e precisa aumentar esse número em 79,4%. 

Os dados estão no 2° Mapa das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital no Brasil, que traz as principais informações sobre o órgão no país, como o número de defensores públicos por comarcas, que são os locais onde os juízes de primeiro grau atuam, estimativa de público-alvo, déficit da categoria e principais áreas de atuação. 

Conforme o mapa, a defensoria pública atende cerca de 14 milhões de pessoas por ano, apesar da falta de profissionais nas instituições estaduais. Entre os estados com menor número de defensores para o atendimento da população se encontram o Paraná, que tem um profissional por grupo de 84.816 pessoas; Goiás, com um defensor para 69.788 pessoas; Santa Catarina, que tem um para 54.076; e São Paulo, com um profissional para 42.727 pessoas.

fonte: Brasil 61.

INEP DISPONIBILIZA APOSTILAS GRATUITAS PARA O ENCCEJA

No dia 29 deste mês será realizado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que tem foco nas pessoas que não concluíram os estudos na idade apropriada. É por meio dessa prova que os participantes têm a oportunidade de obter o certificado para ensino fundamental ou ensino médio. E uma novidade é que, na página do Inep, estão disponíveis apostilas gratuitas para quem está se preparando para o exame. Além disso, é possível encontrar as provas de anos anteriores e seus respectivos gabaritos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estão confirmados 1,6 milhão de participantes. Os gabaritos das provas devem ser divulgados no dia 1º de setembro. Anteriormente, o exame estava marcado para o dia 25 de abril, mas foi adiado por causa do agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil. 

O Encceja é a possibilidade de os estudantes conquistarem o certificado que falta para a conclusão do ensino e seguir adiante em suas trajetórias educacionais. Os resultados do exame são usados como referência nacional de avaliação e possibilita, por exemplo, que os gestores educacionais utilizem esses dados para entender o cenário educacional e evitar que estudantes se atrasem na formação ou mesmo que abandonem os estudos.

Acesse a página do Inep.

fonte: Brasil 61.