CALENDÁRIO ELEITORAL

QUARTA-FEIRA - 15 DE JUNHO

Último dia para os tribunais regionais eleitorais indicarem no Sistema ELO os novos municípios que terão eleições com identificação híbrida.

SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica a serviços de telecomunicações e de transporte público. (PLP 18/2022). A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado. 

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do projeto afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis - assim como energia, transporte coletivos, gás natural e comunicações - são bens essenciais e indispensáveis, os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o projeto vira lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Confins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero o PIS/Confins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

fonte: NE10 

CRÔNICA ESPORTIVA

BOAS NOVAS

Mandaram pra mim em letras garrafais a seguinte frase: "Vem ai mais um Campeonato Municipal de Futebol, com jogadores de 40 anos acima". Eu com quase 50 anos, comemorei. Não porque irei jogar, mais porque teremos no Severiano Gomes, um verdadeiro show de bola. Nossos jogadores mais experientes, fazendo o baile da saudade. E a, torcida glamorosa entrará em campo, e em ritmo de Tango, Frevo ou Forró-pé-de-serra, saudará nossos atletas com algodão-doce, chiclete e pipocas. Na mais lida magia do futebol. 40 anos para nós ibirajubenses, fora do campo, significa muito tempo, mas dentro das 4 linhas do Severiano Gome é a flor da idade. Que venha o futebol dos de 15, 30, 40 ou 3x20 anos. Contrariando o gol, que não tem idade, nós de todas às idades e canalhas que somos por futebol, dormiremos e acordaremos mais uma vez no Severiano Gomes. Escutai: Os gatos obesos e os idiotas já berram no primeiro gol. Será tudo lindo.