STF GARANTE PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios faça a remoção e o transporte compulsório de pessoa em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. 

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios. 

No julgamento virtual, até o início da tarde desta segunda-feira (21/8), acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Cristiano Zanim, Toffoli, Nunes Marques e Cármem Lúcia. 

A ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que argumentam que a população em situação de rua, no Brasil, está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões estruturais dos três níveis federativos dos poderes Executivo e Legislativo. 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, entre 2012 e 2020, ocorreu um aumento de 21% na população em situação de rua em todo o país, percentagem desproporcional ao aumento de 11% da população brasileira no mesmo período.

A decisão de julho ainda estabeleceu que, no prazo de 120 dias, o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para População de Rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação. 

De acordo com STF, o plano deverá conter um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação de perfil, procedência e principais necessidades. Deverá prever, também meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posso no país, e a elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento. 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação de rua. "A proposta conjunta está sendo elaborada pelos ministérios e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo políticas do governo federal, que está empenhado em dar andamento ás ações voltadas a esse população, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema". 

Fonte: NE10

GOVERNO LULA QUER CRIA NOVO IMPOSTO SINDICAL TRÊS VEZES MAIOR QUE O EXTINTO POR TEMER.

O Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. 

Conforme a proposta em discussão, a taxa seria associada a acordos de ajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.

O texto encontra-se em estágio avançado de deliberação no governo e tem a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro.

De acordo com informações, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não ultrapassaria 1% do ganho anual do trabalhador, sendo debitada diretamente do salário.

De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, o montante exato a ser desembolsado seria definido por meio de assembleias, com votações decididas por maioria.

Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para os sindicatos passou a ser facultativa.

Antes disso, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, deduzido anualmente.  

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formado difere do antigo imposto sindical. No entanto, ele sustenta que a ausência de receita resulta em falta de recursos e enfraquecimento das organizações sindicais.

"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é cria uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e vota contra, destacou o ministro.

Marinho mencionou que a proposta ainda não foi encaminha à Casa Civil, mas destaca o respaldo de Lula. A intenção é submeter o projeto à análise do presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente seu apoio a um modelo renovado de contribuição sindical.

Fonte: NE10

CRÔNICA ESPORTIVA

A VOZ 

Em meio a multidão, da última reunião da diretoria de esportes da cidade, uma Voz clamou: "Teremos o Escrete do Povo, na transmissão do campeonato Ibirajubense de futebol?". Voz essa de Adilson de Coquinho. Esse rapaz, quando lembrou da equipe esportiva tupiniquim, ele  tornou-se um São Francisco de Assis ou um Santo Isidro, ou até mesmo um João Batista (A voz que clama no deserto). Houve um tempo, que bastava um cachorro-importado  dá um uivo para que a fauna ibirajubense, desse-lhe  honrarias patéticas. 

Amigos: Adílson de Coquinho é ao lado do Milan (Seu time), um dos maiores nomes do nosso futebol. E vos digo: O Escrete do Povo, não usa pretexto verbais ou monólogos fúnebres, para ser lembrado. É impossível, chegar o campeonato de futebol da cidade e nos botecos, nos cemitérios, nos becos e nas ruas, não haja um comentário apimentado, nem que seja entre os bêbados clamando pelo o Escrete do Povo. E isso, é mais natural que tomar um caldo de cana com pão doce, na sexta-feira em plena feira livre. Para os muares, da revelação ateísta do nosso futebol, o Escrete do Povo, é só mais uma equipe esportiva e só. Mas, para os santificados nas margens do açude, o Escrete do Povo, é um ritual sagrado que os jogadores, e os torcedores cravaram no peito esquerdo, como se fosse um punhal. Aos amigos do Escrete do Povo, à glória eterna e a Adilson de Coquinho, o nosso muito obrigado em forma de um gol. Eis a voz agora e sempre daqueles, que escrevem o ritual sagrado do estádio Severiano Gomes. Escrete do Povo.