CRÔNICA ESPORTIVA

A VOLTA

Depois do café, o estádio Severiano Gomes me chama, vai ter futebol. O grito de gol, a alegria, sábados e domingos de terno e gravata, é bola na rede, palpites no boteco, bêbados santificando o artilheiro, às patricinhas de orelhas grudadas arriscam o placar. No campeonato, dos 60 anos de Ibirajuba, o Papa Francisco beatifica às águas do açude e Santo Isidro, trás Deus para a sombra dos eucaliptos. Só pra ver o nosso futebol!.  Pois bem, em 60 anos de história, às multidões de Ibirajuba, irão comemorar esse campeonato, como se fosse um menino pobre, descobrindo  que ganhou um picolé premiado ou até mesmo um rosário de coco catolé  na feira livre do Mutirão. Meu Deus! Nesse campeonato, cada jogador, cada torcedor ibirajubense, deve saber que esse momento é uma celebração coletiva, uma festa apoteótica, dos 60 anos da terra das Gameleiras. Você sabe que em 6 décadas, nunca houve antes tamanha glória, em nosso mundo esportivo que possa se comparar a esse campeonato. Cada gol, cada drible, terá uma louvação repleta de nostalgia. Numa saudade de Geno, de Giva, e de nossos atletas do passado que um dia, na poeira e no sol, escreveram às primeiras linhas frenéticas, de nossa ascensão esportiva. Dessa vez é algo sobrenatural, 60 anos de história e tradições  em um só espírito, em um só campeonato.

STF GARANTE PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios faça a remoção e o transporte compulsório de pessoa em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. 

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios. 

No julgamento virtual, até o início da tarde desta segunda-feira (21/8), acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Cristiano Zanim, Toffoli, Nunes Marques e Cármem Lúcia. 

A ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que argumentam que a população em situação de rua, no Brasil, está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões estruturais dos três níveis federativos dos poderes Executivo e Legislativo. 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, entre 2012 e 2020, ocorreu um aumento de 21% na população em situação de rua em todo o país, percentagem desproporcional ao aumento de 11% da população brasileira no mesmo período.

A decisão de julho ainda estabeleceu que, no prazo de 120 dias, o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para População de Rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação. 

De acordo com STF, o plano deverá conter um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação de perfil, procedência e principais necessidades. Deverá prever, também meios de fiscalização de processos de despejo e reintegração de posso no país, e a elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento. 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação de rua. "A proposta conjunta está sendo elaborada pelos ministérios e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo políticas do governo federal, que está empenhado em dar andamento ás ações voltadas a esse população, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema". 

Fonte: NE10

GOVERNO LULA QUER CRIA NOVO IMPOSTO SINDICAL TRÊS VEZES MAIOR QUE O EXTINTO POR TEMER.

O Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. 

Conforme a proposta em discussão, a taxa seria associada a acordos de ajuste salarial intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.

O texto encontra-se em estágio avançado de deliberação no governo e tem a perspectiva de ser submetido ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro.

De acordo com informações, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não ultrapassaria 1% do ganho anual do trabalhador, sendo debitada diretamente do salário.

De acordo com especialistas, esse valor equivaleria a até três dias e meio de trabalho. No entanto, o montante exato a ser desembolsado seria definido por meio de assembleias, com votações decididas por maioria.

Desde novembro de 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a contribuição para os sindicatos passou a ser facultativa.

Antes disso, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, deduzido anualmente.  

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o novo formado difere do antigo imposto sindical. No entanto, ele sustenta que a ausência de receita resulta em falta de recursos e enfraquecimento das organizações sindicais.

"Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é cria uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e vota contra, destacou o ministro.

Marinho mencionou que a proposta ainda não foi encaminha à Casa Civil, mas destaca o respaldo de Lula. A intenção é submeter o projeto à análise do presidente até o final de agosto. Lula já expressou publicamente seu apoio a um modelo renovado de contribuição sindical.

Fonte: NE10