BOLSA FAMÍLIA PODERÁ SOFRE MAIS CORTES NOS PRÓXIMOS DIAS.

Mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros estão oficialmente inscritos para receber os benefícios do Bolsa Família.

No entanto, o sistema que gerencia os pagamentos e a inclusão de novos benefícios está continuamente em aprimoramento, impulsionando, em grande medida, pelo aumento das tentativas de fraude contra o governo.

Nesse contexto, o governo decidiu aprimorar os sistemas de monitoramento do Bolsa família, um dos maiores programas de assistência financeira mundial.

Para melhor eficiência, foram introduzidos atualizações nas diretrizes de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma de acesso aos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

O novo sistema de supervisão desses programas será conduzido em colaboração com representantes de diversos órgãos, incluindo Ministérios e instituições de controle, como a Controladoria-Geral da união (CGU).

O Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel essencial na identificação e localização de famílias de baixa renda em todo o territórios brasileiro.

Ele viabiliza o acesso dessas famílias aos benefícios sociais oferecidos pelo governo. Esses benefícios não se limitam apenas ao Bolsa Família, abrangendo também o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.

Atualmente, o Bolsa Família, como o principal programa de assistência social do país, beneficia cerca de 21,45 milhões de famílias em todo o Brasil. 

O cadastro Único estabelece as diretrizes para este programa e outro benefícios sociais, além de administrar dados e incluir famílias nos programas pertinentes.

Para se inscrever no Cadastro Único, famílias com renda per capita (por cabeça) inferior a R$ 218,00 podem procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Elas devem apresentar documentos de identificação para todos os moradores da mesma residência.

É fundamental compreender o conceito de renda familiar, que é calculado pela soma da renda de todos os residentes, dividida pelo número de moradores.

É importante destacar que o registro no Cadastro Único não garante a aprovação para receber benefícios, sendo um requisito inicial essencial.

A estrutura de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família será composto por representantes de diversos órgãos, incluindo:

• Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS);

• Advocacia-Geral da União;

• Controladoria-Geral da União;

• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

• Secretaria-Geral da Presidência da República.

O objetivo principal dessa abordagem aprimorada de fiscalização é analisar os dados dos beneficiários registrados nos programas, com o intuito de prevenir possíveis práticas fraudulentas.

Os membros da rede podem compartilhar informações, desde que em conformidade com a legislação em vigor.

A coordenação da rede estará a cargo de Secretaria Executiva do MDS. Para isso, serão realizadas reuniões trimestrais, presenciais ou por meio de videoconferência, com a participação de todos os representantes dos órgãos envolvidos. Nessas reuniões, outro convidados, com especialistas e representantes de entidades públicas, poderão ser convocados.

Desde o ínicio de 2023, foram feitas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo é evitar que pessoas não qualificadas participem indevidamente do programa. Isso envolveu a busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualizar dados cadastrais e realizar verificações. 

Ademais, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), facilitando a análise da renda das famílias registradas.

A organização do comitê de fiscalização contribuirá ainda mais para assegurar a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e garantindo que somente famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios. 

Fonte: Rádio Jornal.

GOVERNADORA DE PERNAMBUCO ENVIA PACOTE DE PROJETOS PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

A governadora Raquel Lyra enviou para Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20/11), um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores.

Cumprindo os prazos legais para que as matérias sejam apreciadas por deputados e deputadas até o final do ano legislativo, o pacote conta com iniciativas como a criação do PERNAMBUCO SEM FOME, incluindo o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o MÃES DE PERNAMBUCO; ajustes no organograma administrativo, fortalecendo as políticas de Assistência Social, Direitos Humanos e Ressocialização; a instituição do bônus-livro para professores e servidores efetivos da rede de educação estadual; a garantia de gratificação para servidores que atuam na Defesa Civil; o reajuste de 32% das bolsas para formação pagas aos candidatos dos concursos da Polícia Militar e Polícia Civil; a ampliação do programa CHAPÉU DE PALHA; a prorrogação do prazo da DÍVIDA ZERO e uma nova proposta de distribuição da cota-parte do ICMS via Índice de Participação dos Municípios (IPM), entre outros.

"Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa. É com muita alegria que apresentamos o Pernambuco Sem Fome, um conjunto de programas que vai combater o maior problema social de Pernambuco hoje, que é a fome. Com a estruturação das contas e a organização do Estado, vamos garantir o maior programa de transferência de renda do Nordeste, o Mães de Pernambuco", explicou a governadora.

Com R$ 465,5 milhões garantidos na proposta de Lei Orçamentária para 2024, a proposta do PERNAMBUCO SEM FOME está dividido em três programas: o Mães de Pernambuco (transferência de renda de R$ 300 por mês para mães de 0-6 anos com renda familiar per capita de até R$ 168), o Bom Prato - restaurante populares e cozinhas comunitárias - e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Também no sentido de fortalecer as políticas sociais, o Governo do Estado propõe a divisão da atual Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas: a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, e a Secretaria da Criança e da Juventude. Com a transformação da Secretaria Executiva de Ressocialização na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a gestão fortalece - cumprindo um dos compromissos anunciados no Juntos Pela Segurança - o sistema prisional, possibilitando reverter a situação das penitenciárias estaduais e da política de reinserção na sociedade.

Conforme o projeto, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos passa a incorporar no título a Prevenção à Violência, contanto também no seu escopo com as políticas afirmativas em defesa de populações vulneráveis, como a defesa das pessoas idosas, com deficiência, da comunidade LGBTQIAPN+, das comunidades tradicionais e em defesa do enfrentamento à desigualdade étnico racial, social e humana. As ações incorporadas à Secretaria de Administração e a Secretaria de Assessoria Especial à Governadora incluirá no título a denominação referente a Relações Internacionais. O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) passa a se chamar, conforme a proposta, Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).

No âmbito do fortalecimento dos servidores, o pacote propõe o projeto de lei da reestruturação e modernização do Sassepe, que formaliza em norma legislativa uma maior participação do Governo do Estado no orçamento do plano de saúde - com acréscimo de 39% no aporte mensal, de R$ 13,27 milhões para R$ 18,47  milhões - além de um conjunto de aportes extraordinários, para o pagamento das dívidas herdadas em janeiro deste ano, num total de R$ 250 milhões, sendo R$ 30 milhões a serem repassados ainda em 2023, R$ 150 milhões em 2024 e R$ 70 milhões em 2025. Nessa equação, para garantia de um plano de saúde mais forte e condizente com as necessidades dos servidores, também se propõe uma nova tabela de contribuição dos servidores e dependentes, variando de 6,4% a 7,3% para servidores e 2,4% a 4,0% para dependentes, divididos segundo a proposta, em dez faixar etárias (atualmente são seis).

Entre as iniciativas que também focam na valorização dos servidores públicos, a governadora enviou projeto de lei criando o bônus-livro (anual) para professores (incluindo temporários) e servidores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes, sendo R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para os dos setores administrativos, a serem utilizados na compra de livros disponibilizados em evento literário indicado. O investimento anual previsto é de R$ 31,9 milhões. Também nesse sentido, a proposta governamental é incrementar em 32% o valor da bolsa recebida mensalmente pelos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Ambas as operativas já têm previsão de novos concursos, a serem realizados no início de 2024. As bolsas, que atualmente são de R$ 1.100,00 e R$ 2.200,00, conforme o cargo, passa, para R$ 1.450,00 e R$ 2.900,00.

IPM- Cumprindo compromisso estabelecido a partir de diálogo com prefeitos de todas as regiões, sob a liderança da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e de parlamentares estaduais, o governo também apresentou projeto modernizando os critérios para divisão dos recursos da cota-parte do ICMS para municípios, o Índice de Participação dos municípios. A proposta permite a melhor divisão dos recursos, conforme regras de valor adicionando, educação e meio ambiente.

Fonte: Folha de Pernambuco.

CRÔNICA ESPORTIVA

O GRANDE DIA

O Meu PSG e o Borussia (No próximo Sábado), irão fazer o jogo, onde Ibirajuba será reinventada! E o Estádio Severiano Gomes, dará aos vivos e aos mortos, um momento de luxo, será uma ópera de alusões aos 3 tenores (Meu Psg, Borussia e a torcida ibirajubense). 20 ou 30 minutos antes do início do jogo os blá, blá, blá e o disse me disse dos apaixonados pelo o futebol, serão santificados nas páginas eternas das águas do açude. o Estádio Severiano Gomes dará ao Meu PSG e ao Borussia um dia nunca visto antes nem na terra e nem no céu. Nesse duelo, cada palmo municipal de Ibirajuba, terá um valor como se fosse uma orquídea do Jardim do Éden.

Amigos: o Meu Psg não é o favorito, e eu vos digo porque não é. O Borussia jogará com a alma, com o coração cheio de sangue e garra e isso é grande em uma decisão. No próximo sábado, o estádio Severiano Gomes vai anexar no rol da entidades eternas, o sol, a lua e cada drible dos jogadores do Borussia e do meu PSG e isso será para todo o sempre amém. Se os ibirajubenses, um dia já ansiaram pela às chuteiras dos semideuses da bola, sábado, essa dadiva será entregue pelo o Meu Psg e pelo Borussia, e todas as almas daqueles que um dia semearam a história do futebol ibirajubense viverão na apoteose do apito final desse evento esportivo.  

Sim, sábado Meu Psg e Borussia, santificados sejam aqueles que nos deram esse tão glorioso dia e o mais simples dos gandulas berrará nos 4 cantos da cidade. Amém, Amém, Amém.