LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22/11) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas da arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

fonte: Notícias ao Minuto.

CRÔNICA ESPORTIVA

O LADO "B" DA BOLA.

Meus Deus! Até os cachorros e os gatos, sabem que a Crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, não têm nenhum anexo, com a filosofia dos antagônicos do nosso futebol, não, de jeito nenhum! Antigamente, quando terminava o jogo, jogadores, a bola e os torcedores, eram todos empurrados em uma caverna. Caíam num anonimato coletivo. Então, Mário Santos, com suas linha frenéticas, seu vida ao futebol da cidade. Colocando em evidência os nomes e os sobrenomes dos personagens de fora e de dentro do campo. A crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, fez com que um piolhento pudesse ser um César Augustos, um estadista ou até um semi-deus, ou talvez quem sabe um cretino salvador da pátria. Se os assassinos da bola veem o folclore das vogais e das consoantes de Mário Santos, como se fossem uma narrativa de Alfred Hitchcock, lamento, Seu que a fauna de quadrúpedes, que bebem o último como d'água e matam o nosso futebol de sede, ainda é um castelo branco em plena praça pública. 

Amigos: A Crônica Esportiva CHUTANDO A BOLA, nada mais é que letras e letras garrafais escritas, mastigadas e renegadas no apito final da baba ovina, bovina e da boda de meia dúzia de bêbados. O velho cronista esportivo do Sítio Gavião, têm algum mérito? Têm! O mérito de ser um apaixonado pelo futebol, quase crucificado na cruz da burrice triunfal e mais nada.

BOLSA FAMÍLIA PODERÁ SOFRE MAIS CORTES NOS PRÓXIMOS DIAS.

Mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros estão oficialmente inscritos para receber os benefícios do Bolsa Família.

No entanto, o sistema que gerencia os pagamentos e a inclusão de novos benefícios está continuamente em aprimoramento, impulsionando, em grande medida, pelo aumento das tentativas de fraude contra o governo.

Nesse contexto, o governo decidiu aprimorar os sistemas de monitoramento do Bolsa família, um dos maiores programas de assistência financeira mundial.

Para melhor eficiência, foram introduzidos atualizações nas diretrizes de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma de acesso aos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

O novo sistema de supervisão desses programas será conduzido em colaboração com representantes de diversos órgãos, incluindo Ministérios e instituições de controle, como a Controladoria-Geral da união (CGU).

O Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel essencial na identificação e localização de famílias de baixa renda em todo o territórios brasileiro.

Ele viabiliza o acesso dessas famílias aos benefícios sociais oferecidos pelo governo. Esses benefícios não se limitam apenas ao Bolsa Família, abrangendo também o Auxílio Gás, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros.

Atualmente, o Bolsa Família, como o principal programa de assistência social do país, beneficia cerca de 21,45 milhões de famílias em todo o Brasil. 

O cadastro Único estabelece as diretrizes para este programa e outro benefícios sociais, além de administrar dados e incluir famílias nos programas pertinentes.

Para se inscrever no Cadastro Único, famílias com renda per capita (por cabeça) inferior a R$ 218,00 podem procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Elas devem apresentar documentos de identificação para todos os moradores da mesma residência.

É fundamental compreender o conceito de renda familiar, que é calculado pela soma da renda de todos os residentes, dividida pelo número de moradores.

É importante destacar que o registro no Cadastro Único não garante a aprovação para receber benefícios, sendo um requisito inicial essencial.

A estrutura de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família será composto por representantes de diversos órgãos, incluindo:

• Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS);

• Advocacia-Geral da União;

• Controladoria-Geral da União;

• Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

• Secretaria-Geral da Presidência da República.

O objetivo principal dessa abordagem aprimorada de fiscalização é analisar os dados dos beneficiários registrados nos programas, com o intuito de prevenir possíveis práticas fraudulentas.

Os membros da rede podem compartilhar informações, desde que em conformidade com a legislação em vigor.

A coordenação da rede estará a cargo de Secretaria Executiva do MDS. Para isso, serão realizadas reuniões trimestrais, presenciais ou por meio de videoconferência, com a participação de todos os representantes dos órgãos envolvidos. Nessas reuniões, outro convidados, com especialistas e representantes de entidades públicas, poderão ser convocados.

Desde o ínicio de 2023, foram feitas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.

O objetivo é evitar que pessoas não qualificadas participem indevidamente do programa. Isso envolveu a busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualizar dados cadastrais e realizar verificações. 

Ademais, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), facilitando a análise da renda das famílias registradas.

A organização do comitê de fiscalização contribuirá ainda mais para assegurar a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e garantindo que somente famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios. 

Fonte: Rádio Jornal.