FPM: GOVERNO FEDERAL REPASSA R$ 3,3 BILHÕES DE REAIS PARA AS PREFEITURAS.

O União deposita, nesta quinta-feira (30/11), nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de mais de R$ 3,3 bilhões, relativo à terceira parcela de novembro do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O Brasil possui mais de 5.500 municípios e todos ele têm direito a estes recursos, que são descontados do contribuinte através do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)  e são distribuídos às prefeituras através do Banco do Brasil.

Somente as prefeituras com algum tipo de pendência (de ordem burocrática ou devido a inadimplência) estão impedidas de receber. Mas, a maioria está "em dia" e tem acesso aos repasses, que podem ser usados pelos gestores municipais de diversas formas, em benefício da população.

De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, os repasses do FPM neste terceiro decêndio do mês apresentam uma queda de 10% em relação ao mesmo decêndio do mês anterior. "Apesar de apresentar um acréscimo de 16% em relação ao mesmo período do ano de 2022, essa queda reinicia um ciclo de baixa que tinha se estabilizado no início do segundo semestre", avalia. Portanto, o Fundo "retoma uma tendência de queda". 

No entanto, o especialista observa que é necessário esperar pelos resultados da arrecadação de dezembro, mês em que tradicionalmente há o aumento do consumo, em função do período natalino, "para ver se há uma melhora nesse cenário". César Lima acrescenta ainda que, em geral, "a recomendação aos perfeitos é que eles utilizem esses valores para o pagamento de pessoal e também para acertar as dívidas, que podem vir a bloquear o FPM, casa não sejam quitadas".

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Conta da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a rena "per capita" dos estados.

A transição para os novos números do censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela Presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos. 

Fonte: Brasil 61

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS

AUSÊNCIA

Que vontade de voltar ao velho sítio Gavião, acordar cedo, esperar minha mãe varrer o terreiro para botar o café. Depois ir pescar no Rio, assar o peixe na beira d'água, e sem nenhuma inquietação na alma, tomar banho na água calma e fria. Ver meu pai, pendurar em uma vara de pau, alguns peixes ainda vivos, com os pés descalços voltar para casa.

Ás pessoas da cidade, não tinham boas notícias nos jornais, o preço do pão, a morte do guarda noturno, foi infarto, não, foi a tiros... No sítio Gavião não havia notícias, nem grilos em postes, e isso era tão bom.

A Escola Manoel Moreira da Costa é sonho, mas antes pegamos tuins e curió. O radinho de pilhas, anuncia o desaparecimento de um cachorro. Meus Deus! Com tantos pirulitos e algodão doce, falar do desaparecimento de um cachorro, dá vontade de rir.  

O redemoinho entra pela a porta, o fogão de lenha quase se apaga, o bêbado se assombra.

Que sol de solidão, que lua tão grande no sítio Gavião, às noites são dos vagalumes...

E minha mãe, nos dava à benção, e a vida não precisava lutar contra a morte.

Se é que vocês me entendem.

LULA SANCIONA PROJETO QUE LIBERA R$ 15 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22/11) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas da arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025.

O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

fonte: Notícias ao Minuto.