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quinta-feira, 15 de agosto de 2024

ENTENDA A LISTA DE GESTORES COM CONTAS IRREGULARES ENTREGUE À JUSTIÇA ELEITORAL.


No último dia 7/8, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) tornou pública a lista, entregue à Justiça Eleitoral, com os nomes de gestores públicos com contas julgadas irregulares.

Mas porque essa lista é feira, qual a sua importância e suas consequências para o processo eleitoral?

Em primeiro lugar, é preciso dizer que o documento é elaborado em cumprimento à Lei Municipal (n° 9.504/1997). Não é uma decisão do Tribunal de Contas fazê-la, mas um dever legal.

A lista reúne os nomes de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas (no caso de prefeitos) e julgadas irregulares (demais gestores) em processos transitados em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso do TCE-PE.

O documento não pode ser classificado como lista "dos ficha suja" ou "dos inelegíveis", pois ser citado não implica que o gesto está automaticamente impossibilitado de concorrer às eleições. Cabe à Justiça Eleitoral decidir se ele pode ou não participar da disputa. 

Além disso, a irregularidade que resultaram na inclusão dos nomes são variadas e diferem em gravidade.

A divulgação do documento tem o importante papal de promover a transparência, e fornecer ao eleitor informações factuais e precisas sobre os gestores que tiveram problemas na administração dos recursos públicos.

Na lista entregue à Justiça Eleitoral, constam 144 nomes de prefeitos de 108 municípios, e 1.123 gestores, oriundos de 404 órgãos controlados pelo TCE-PE, como secretários municipais, autarquias e empresas públicas.

O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas (no caso de prefeitos) ou julgadas irregulares (gestores) pelo TCE-PE.

Veja lista, clique aqui.

Fonte: TCE.

CRÔNICA ESPORTIVA.


A DECISÃO

Meu Deus! O MILAN e o MEU PSG farão a decisão da 2ª Copa Master de Futebol. Sim, será um momento anti-imperfeito. Todos os ibirajubenses, dos vira-latas aos imperialistas anônimos estarão no Estádio Severiano Gomes. Às torcidas, rezarão com os seus santinhos, apertados entre às suas mãos. 
O Milan virá para a conciliação das façanhas eternas. O time de Adilson de Coquinho jogará com a alma roendo a unha, de tão grande entrega, na busca por esse título. 
Já o time do Meu PSG, levará esse momento da bola em jogo, para o ritual de um futuro próximo glorioso. Será uma decisão, cultivada como se fosse, às cinzas de uma divindade, ou, um marco entre as evidências eternas. O mais simples dos videntes dos botecos não se atreve a dá um palpite, sem uma orientação dos deuses, ou dos cachorros rabugentos.
Entre o Milan e o Meu PSG, caberia um comentário de um Moisés, de um João Saldanha ou do arcanjo Miguel. O vencedor desse jogo, sairá do Estádio Severiano Gomes levado nos braços da sapiência coletiva. O perdedor, cairá de joelhos no chão, e botará, seu espírito no mais severo purgatório, na busca, pela a metamorfose da própria Fênix.
Daqui para o dia do jogo, quantas laranjas serão chupadas? Na ansiedade de poder beber o fruto da vitória, todos criarão suas superstições. Aqueles que têm um Deus, apelarão pra a fé, e os ateístas, tomarão a comunhão espiritual, em um gole d'água nas águas do açude. 
Tudo só ficará para todo o sempre imortalizado no peito esquerdo, como se fosse um punhal cravado, no espírito esportivo de cada um de nós. E a odisseia da bola, se esconderá, para não sepultar nunca mais esse momento.


quarta-feira, 14 de agosto de 2024

ESTADO DE PERNAMBUCO LANÇA NOVO EDITAL DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS.

O Governo do Estado de Pernambuco, lançou ontem (13/8), o edital do Programa Universidade para todos em Pernambuco (Proupe) 2024. A ação iria beneficiar 3.300 alunos com bolsas de estudos no valor mensal de até R$ 500,00, destinadas a estudantes das 13 autarquias municipais de ensino superior existentes no território pernambucano. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (14/8).

"Com o novo edital o apoio às autarquias municipais de ensino na formação dos nossos jovens e também permitimos que os sonhos desses milhares de pernambucanos se tornem realidade. Nos últimos anos, essas instituições, que têm larga tradição em ensino superior no interior do Estado, se enfraqueceram muito, mas o jogo agora virou. Treze autarquias serão contempladas e mais de 3 mil bolsas serão disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco para quem mais precisa", afirmou a governadora Raquel Lyra, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Coordenado pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), o Proupe não fazia seleções desde 2021. Agora, além de beneficiar mais de 3 mil alunos, o valor da bolsa será maior, passando de até R$ 245,00 para até R$ 500,00.

"Essa atitude de relançar o Proupe, de levar ensino superior a quem precisa, demonstra o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação do nosso Estado. Os alunos serão selecionados através da nota do Enem. As melhores notas terão acesso às bolsas", afirmou a secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal.

O professor Marciano Gomes é ex-bolsista do Proupe e falou da importância das novas oportunidades que serão aberta. "Se não fosse esse programa eu não seria o que sou hoje. O Proupe muda vidas, muda realidades", ressaltou.

Ao todo, Pernambuco tem 13 autarquias municipais de ensino superior, que reúnem mais de 11 mil estudantes. Atualmente, o Proupe tem apenas 50 alunos vinculados. Com a abertura do edital, a projeção é que, entre 2024 e 2026, haja um investimento total de R$ 44,5 milhões na iniciativa.