GENERAL AFIRMA QUE BOLSONARO AUTORIZOU GOLPE DE ESTADO.

 

O general da reserva Mário Fernandes, um dos alvos da Operação Contragolpe realizado pela Polícia Federal nesta terça-feira (19/11), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria autorizado um plano golpista até o dia 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A operação visa prender cinco militares suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

 

De acordo com um relatório da PF, Mário Fernandes revelou, em um áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente teria afirmado que ações poderiam ocorrer até o final de seu mandato. "Durante a conversa com o presidente, ele mencionou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa poderia acontecer até 31 de dezembro", disse Fernandes na mensagem de voz, referindo-se à diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 Fernandes, que ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, é apontado pela PF como o autor de um documento chamado "Punhal Verde e Amarelo", que supostamente descrevia um plano para sequestrar ou matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula e Alckmin. A PF relata que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e depois levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

 

Embora as investigações mencionem o possível envolvimento de Bolsonaro nos relatos, o ex-presidente não é formalmente investigado no caso. "A investigação apurou que o documento com o planejamento operacional denominado 'Punhal Verde Amarelo' foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada", informou a Polícia Federal em comunicado.

 

O ex-presidente ainda não se pronunciou publicamente sobre a operação. Contudo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, manifestou-se em defesa dele nas redes sociais. "Embora seja repugnante sequer cogitar matar alguém, isso não constitui crime. Para que exista tentativa, é necessário que a execução seja interrompida por um fator alheio à vontade dos envolvidos", afirmou. Flávio também mencionou um projeto de lei de sua autoria, que propõe a criminalização de atos preparatórios para crimes graves.

 

O caso permanece em investigação, intensificando as discussões sobre as alegações de conspiração golpista durante a transição presidencial no Brasil.

FPM: REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NOS VALORES REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS.

 

Os debates sobre a reforma tributária seguem em evidência no Congresso Nacional. Ao longo da semana, parlamentares discutiram sobre os impactos das mudanças no setor imobiliário, com preocupação em relação a elevação nos preços dos imóveis. Além disso, os congressistas analisam os efeitos da proposta na Zona Franca de Manaus, assim com as consequências para as Áreas de Livre Comércio.

 

As discussões também têm se voltado para questões relacionadas à isenção de impostos par determinados setores ou produtos. Com efeito, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também deve ser impactados diante do novo formato de cobrança de impostos em análise pelo parlamento.

 

Diante disso, surge um novo questionamento: como deve ficar a situação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma vez que parte dessa verba repassada aos municípios é composta pelo que a União arrecada com o IPI?

 

Na avaliação do advogado especialista em direito previdenciário e tributário, Ubiratãn Dias, a ideia é que, com a regulamentação da reforma tributária, o IPI seja substituído pelo Imposto Sletivo (IS) de forma gradual. No caso, o IS passará a incidir sobre produtos específicos, como cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo.

 

"As propostas de regulamentação da reforma tributária indicam que o FPM será ajustado para incluir a arrecadação do novo Imposto Seletivo e a compensação por eventuais mudanças no Imposto de Renda. O objetivo é garantir a continuidade do repasse de recursos para os municípios", destaca.

 

"Com a substituição do IPI e ajustes no imposto de Renda, o FPM será composto por uma nova base de arrecadação, incluindo o Imposto Seletivo. A proposta também prevê um aumentos na parcela de repasses da União ao FPM, garantindo que os municípios não sejam prejudicados com a reforma", complementa.

 

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destaca, ainda, que o IPI pode ser zerado até 2027. Porém, esse mesmo imposto e dos itens produzidos na Zona Franca de Manaus. Para ele, devem ser tomadas algumas medidas de modo que os municípios não sejam prejudicados. 

 

"Há vários questionamentos de como isso vai ser resolvido, em relação ao FPM. Deve ter uma parte de regulamentação, talvez uma parte do fundo federativo que vai ser criado passe para o IPI até a transição e a resolução desse problema com o FPM", considera.

 

Atualmente, o FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reportagem: Marquezan Araújo

Brasil 61

CRÔNICA ESPORTIVA.

A BOLA

 

Como explicar esse sentimento virtuoso que o homem tem com um objeto tão simples (a bola)? 

A bola quer faz rir, faz chorar, ao mesmo tempo, ignora os sentimentos alheios. Bem antes de haver luz, a bola já carregava a predestinação de unir ou separar povos.

E o que dizer daquele que tem a missão de cobrar pênalti decisivo? Em um ato cheio de controvérsias, ele beija a bola, como se fosse um Judas Iscariotes para alguns, e para outros, um semi deus.

A bola é assim, uma mistura de preto e branco, de glória e humilhação, ou vice-versa! Às vezes, ela sofre no pé do homicida e é maltratada; mas nos pés das crianças, ela se reinventa, se renova. A bola é uma criação de Deus! E todo aquele que um dia já viveu ou já morreu na ansiedade de um gol, pela misericórdia da "bola", dará um suspiro ofegante dizendo: "Louvado seja o criador dessa entidade, a bola!"