ÁLVARO PORTO VAI JUDICIALIZAR GOVERNO RAQUEL LYRA POR ATRASO NAS EMENDAS DE 2024.

Enquanto um eventual aumento na porcentagem do orçamento estadual para emendas impositivas é alvo de intenso debate entre os deputados estaduais, o presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), decidiu judicializar o Governo de Pernambuco pelo atraso no pagamento do restante das emendas de 2024.

Os atrasos vem sendo cobrados desde as últimas semanas de 2024, após a governadora Raquel Lyra (PSD) ter garantido o pagamento aos deputados até 30 de dezembro. Desde Então, sem o pagamento, as cobranças se intensificaram.

Dos R$ 188 milhões destinados, R$ 91 milhões foram pagos, enquanto R$ 97 milhões ainda não foram repassados aos parlamentares. O governo chegou a reempenhar o valor para o orçamento de 2025.

Em janeiro, os deputados chegaram a acionar o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), solicitando a abertura de uma auditoria especial para investigar a gestão estadual. O governo chegou a apaziguar a situação, com a criação de um grupo de trabalho para garantir o repasse dos recursos.

Já na última semana, o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, foi convocado pela Comissão de Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe para prestar esclarecimento sobre os atrasos.

Na ultima terça-feira (1/4), o projeto de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Coronel Alberto Feitosa (OL) gerou nova crise entre a Alepe e o Governo do Estado. O projeto prevê o aumento de 0,8% para 2% da porcentagem do orçamento estadual para emendas impositivas.

O valor das emendas é calculado com base na receita corrente líquida realizada no ano anterior, segundo um escalonamento percentual que iria até 2009, quando alcançaria o teto de 1,2%. A PEC extingue essa progressão e pula direto para 2%.

No orçamento atual, está previsto o montante R$ 302,6 milhões em emendas para 2025, sendo pouco mais de R$ 6 milhões para cada parlamentar, Usando como parâmetro a mesma receita arrecadada pelo estado, o valor pode chegar a R$ 875 milhões no próximo ano - ou R$ 17,8 milhões por deputado.

O projeto, que havia sido aprovado na CCLJ, não chegou a ser votado na sessão plenária, por conta de manobra da govenadora Raquel Lyra, que convocou a base governista para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e esvaziou o plenário, forçando o adiamento da votação, que deve retornar à pauta na próxima semana.

Como salto de reunião], foi formada uma comissão de quatro deputados para discutir o projeto com a governadora, que busca chegar a um consenso para diminuir o valor exigido. 

CRÔNICA ESPORTIVA #214

BOLA PARADA

Às multidões, quem um dia aclamaram Marylin Monroe como uma semideusa, agora vivem perguntando ao leiteiro:: Quando teremos futebol? E diante de um silêncio implacável, o Estádio Severiano Gomes fica mascando chiclete e tomando suco de pedras. Por mais que as festas populares, possam sangra nossa alma de bola, haverá sempre, um pobre jacaré na beira do açude, aos berros proclamando a legítima defesa de um gol. Às máscaras caem, mas às chuteiras viverão para além dos eucaliptos; e a torcida ibirajubense, irá engolir o sol, no reino dos jornais e revistas, do mais simples lambedor de rapadura.

CRÔNICA ESPORTIVA # 213

GRANDE NENÉU

Peço-vos perdão! Mas, agora falo sem papas na língua. Tiradentes, barbudo e morrendo enforcado, para nós, não passa de reles história. E o Estádio Severiano Gomes, sem Nenéu? Isso sim, é que é, um pretexto do destino para que tenhamos um "mártir" em nosso futebol. Nenéu, tá entre os poucos que, viverão eternamente, no sangue das chuteiras e na alma do torcedor.

Não seremos jamais, com alguns Pilatos, que acham que a mortem nos separa dos deveres com o futebol da cidade. Nenéu foi para nós maior que algumas fantasias, dos livros de histórias. Sua morte, deveria expor opiniões mastigáveis, por qualquer boca.