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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE IGREJAS POSSAM RECEBER RECURSOS VIA LEI ROUANET

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4/11) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet. 

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da "música gospel como manifestação cultural", no âmbito da Lei Rouanet. 

O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra "gospel" por "religiosa". 

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara. 
Fonte: Notícias ao Minuto.