COMISSÃO PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA AÇÕES DE COMBATE AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL DEVE VISITAR CORIMBÁ-MS.

 Parlamentares convidarão o ministro do Meio Ambiente e Vice-Presidente da República.

Reportagem: PAULO ROBERTO

A Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios do Pantanal aprovou uma segunda visita aos locais das queimadas. Desta vez, os parlamentares vão a Corumbá (MS), visita que deve ocorrer em 3 de outubro. No último sábado, os senadores foram ao município de Paconé (MT).

Os parlamentares deve convidar autoridades pra a próxima visita ao Pantanal, são elas: os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmbuja.

Um dos objetivos da comissão criada no Senado é aprovar um projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal, que será um documento que com diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável do bioma.

Fonte: Brasil 61. 

CONGRESSO NACIONAL ESTABELECE R$ 15 BILHÕES EXTRAS PARA COMBATE À PANDEMIA

 O valor será injetado na conta de estados, municípios e Distrito Federal.

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IBIRAJUBA NOTICIAS · CONGRESSO NACIONAL ESTABELECE O VALOR DE 15 BILHÕES PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

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Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É o que estabelecem as leis Nº 14.055 e Nº 14.056 aprovadas neste mês pelo Congresso Nacional. Esse crédito extra será a favor do Ministério da Saúde, que vai repassar os valores para os demais entes da federação. 

Esses recursos já haviam sido liberados anteriormente pelo Congresso, na forma de Medidas Provisórias (MPV), mas devido o Governo Federal não ter empenhado todo recurso dentro do prazo de 120, que era a validade das medidas, a Câmara e o Senado realizaram uma votação transformando a MPV 967/2020 e MPV 969/2020 em lei para que essa verba possa ser utilizada por completo. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos prometidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União. 

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do governo, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19. 

 

Seguindo o rito sumário estabelecido pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.

 

Desta forma, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), foi definido como um dos relatores das medidas durante votação do Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, “esse aporte foi fundamental no Sistema Único de Saúde, tanto no governo federal, governos estaduais e municipais, porque o SUS não é só municipal, ele é tripartite, tripactuado. De forma que todos foram contemplados com aporte significativo de recursos extras para combater a pandemia”, disse. 

 

Na opinião do médico sanitarista, Gonzalo Vecina Neto, que é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), esses recursos tem um papel fundamental não só durante esse momento de combate à pandemia ou apenas para as pessoas que estão diretamente afetadas pela doença. De acordo com o professor, um primeiro ponto importante é reforçar o estoque de material de proteção individual que teve aumento na demanda e ainda precisa ser fortalecido. 

 

“Segunda coisa é a expansão das condições de financiamento da Atenção Primária e em particular da Estratégia de Saúde da Família, que pode ajudar muito nessa fase em que nós deixamos de atender pacientes hipertensos e diabéticos, porque não tem como salvar essa população se nós não dedicarmos atenção adequada à eles. E o terceiro ponto importante é o pagamento da conta do número de leitos de UTI que foi expandido e nós temos que fazer o financiamento deles”, destacou o Gonzalo. 

 

Além disso, o período pós-pandemia também preocupa o especialista, principalmente por conta da forma como foram realizados os investimentos neste ano de 2020. “Dos gastos realizados durante o atual exercício, uma parte importante dos recursos são para pagar os leitos de UTI que nós estamos contratando e criando no País. O SUS tinha uma defasagem muito grande em termos de leitos de UTI e não cobrimos essa defasagem, só diminuímos. É importante que após a pandemia possamos manter parte desses novos leitos para viabilizar o funcionamento mais adequado do SUS”, ressaltou o professor.

Fonte: Brasil 61

COMECE O DIA FELIZ.

 LIBERDADE DE SER

Nunca se faça escravo do juízes alheio. Siga somente o juízo da sua consciência, sem se importar com o que pensam os outros a seu respeito.

Procure os caminhos da Verdade e do Bem, que estes emanam do Mestre e estão contidos em seus ensinamentos. 

Os caminhos do mundo são tortuosos e só atingem o lado externo das aparências e das loucas vaidades. Jamais eles chegarão a conhecer e amar as lições divinas.

Viva sempre a sua vida dentro dos princípios iluminados pela sabedoria. Dos seus atos você prestará conta, não do que de você pensam os outros.

COMECE O DIA FELIZ

 O ESSENCIAL DA VIDA

"A terra se tornaria inabitável, se cada um deixasse de fazer por polidez o que é incapaz de fazer por amor. O mundo seria quase perfeito, se cada um conseguisse fazer por amor o que faz só por polidez" (G. Thibon).

Vale pensar profundamente nesta verdade.

Quantas vezes, só para impressionar aos outros, você tem sido finamente educado, praticando um ato social que teria ficado profundamente marcado, se não houvesse sido feito tão superficialmente, como enfeite da sua vaidade?...

O que faltou para ficar?

Faltou a essência. Faltou o Amor.

PROMOTORIAL ELEITORAL EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE RESTRIÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

 A recomendação 03/2020, foi emitida no dia 15 de setembro.

Ministério Público Eleitoral
Promotoria Eleitoral de Altinho/Ibirajuba-PE.

A recomendação instrui sobre a publicidade institucional durante o processo eleitoral nas cidades de de Altinho e Ibirajuba. Na recomendação o Promotor Eleitoral Dr. Geovany de Sá Leite, faz menção a reclamações que tratam de infringência às normas que tratam da restrição à publicidade institucional em período vedado, ou seja, três meses antes das eleições que este ano acontecem no dia 15 de novembro.

A publicidade institucional tem por objetivo a disseminação de ideias no intuito de moldar e de influenciar a opinião pública, motivando comportamentos desejados por uma instituição (pública/partidária) provocando mudanças na imagem pública desta, ou seja, fica subtendido que a publicidade institucional não visa apenas a boa figuração a seu público interno, ela busca essencialmente transpassar ao público externo determinados preceitos que irão valorizar a instituição de um ponto de vista simbólico para a comunidade/ambiente que a instituição pertence. Nesse caso o público terá uma imagem da instituição mais próxima do que foi premeditado no plano de comunicação, o que pode significar uma imagem melhorada ou distorcida, e que talvez não reflita necessariamente a atual situação da instituição em questão.

Na recomendação da promotoria eleitoral cita alguns tipos de publicidade institucional e que estão proibidas durante esse período: Placas de obras públicas que possam identificar autoridades, servidores ou administrações.

Veja a recomendação da Promotor Eleitoral abaixo: