MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER 650 MILHÕES PARA SAÚDE MENTAL EM FUNÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA.

 

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Com foco em amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde vai repassar aos municípios brasileiros R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos para a saúde mental. Os repasses serão feitos em parcela única ao Fundo Municipal de Saúde e os valores destinados a cada localidade foram definidos com base no número de habitantes e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). 

A verba federal irá financiar a aquisição de medicamentos já ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Atualmente são ofertados 22 medicamentos, previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename. 

“Já estamos nos preparando para o enfrentamento da quarta onda da pandemia, como é conhecida. É um adoecimento mental da sociedade, quando uma série de doenças provocadas pelas mudanças bruscas e o medo da Covid-19 geram consequências na saúde mental. Isso pode envolver situações de estresse, ansiedade, transtorno bipolar, irritação, paranoia, insônia, várias condições”, destaca o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto. 

Os municípios terão de prestar contas dos medicamentos adquiridos com o repasse feito pelo Ministério da Saúde, como explica a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro. “A comprovação do uso dos recursos é feita por meio do Relatório Anual de Gestão. Esse relatório vai incluir todo esse recurso, comprovar que ele foi utilizado para esse fim. Ele (gestor) vai apresentar esse relatório no Conselho de Saúde até 30 de março do ano que vem”, diz. 

Para o especialista em Direito Constitucional, Renato Araújo, o Ministério da Saúde demorou em tomar medidas de auxílio à saúde mental. Na avaliação de Araújo, o cenário da pandemia poderia ser outro se o governo tivesse adotado ações preventivas no início da crise. 

"O governo Federal, em especial o Ministério da Saúde, tem adotado agora, de forma tardia, medidas e procedimentos de contenção à pandemia. Toda medida de enfrentamento à pandemia é bem-vinda, todavia se essas medidas tivessem sido adotadas no início, sem ceticismo, é possível que esse cenário de mortos fosse menor", opina.

Fonte: Brasil 61.

INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CONTRÁRIA TESE DE BOLSONARO SOBRE O INCÊNDIO NO PANTANAL.

 

Ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro repetia em sua live semanal que o indígena e o caboclo são os responsáveis pelas queimadas no Pantanal, vinha à tona a informação que o desmente. Não é nenhum ambientalista ou opositor político que revela o tamanho da lorota que Bolsonaro disse originalmente na Assembleia Geral da ONU, mas a Polícia Federal, órgão de seu próprio governo.

A Polícia Federal reuniu elementos para indiciar quatro grandes fazendeiros do Mato Grosso do Sul, que teriam iniciado o incêndio. Há indicações de que a ação foi combinada. 

O presidente já sabia que as investigações no Pantanal apontavam para uma ação criminosa de fazendeiros, mas continua mantendo a sua versão autoral da realidade. 

Na live de ontem (quinta-feira 24/9), ao lado do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Bolsonaro atribuiu a "questões culturais" dos moradores o hábito das queimadas. Falou como se ignorasse que as proporções do incêndio no Pantanal são muito maiores que o fogo gerado nas pequenas culturas de subsistência. 

O delírio prosseguiu com o ministro Salles avaliando que o grande problema ambiental brasileiro ocorre em área urbana, não na Amazônia ou no Pantanal. 

Em resposta a perguntas chapa-branca, o responsável pelo Ministério do Meio Ambiente negou que a fiscalização do Ibama esteja sendo desmontada, citou como aliados pequenos grupos indígenas pouco representativos e criticou ativistas que denunciam a devastação da natureza. 

Pouco importam as constatações dos investigadores da PF. Bolsonaro e Salles continuarão sustentando a mesma história de sempre. 

O que querem somente é manter a lenda que satisfaça seus seguidores e não desagrade os latifundiários. Os fatos são mero detalhe. Ao contrário do slogan da campanha presidencial, ambos não fazem a mínima questão de conhecer a verdade, mesmo que esta seja revelada pela Polícia Federal.

Fonte: UOL Notícias.

CANDIDATOS NEGROS E PARDOS DEVEM SER MINORIA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO, SEGUNDO DADOS PRELIMINARES DO TSE.

 Além disso, número de candidaturas teve baixo crescimento entre 2016 e 2020.

Reportagem: PAULO OLIVEIRA

IBIRAJUBA NOTICIAS ·

Dados preliminares sobre o perfil dos candidatos nas eleições municipais deste ano sugerem que o total de negros e pardos podem diminuir em comparação ao pleito de 2016. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto nas eleições de 2016, negros e pardos totalizavam 47,76% dos postulantes, neste ano, por enquanto, esse percentual alcançou 41,03%. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

O número deve sofrer alguma modificação, já que termina às 19h do próximo sábado (26), o prazo para que partidos políticos e coligações enviem o requerimento de registros de candidatos. 

Na última quarta-feira (23), dirigentes partidários, em reunião com o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, reclamaram da regra de distribuição proporcional de recursos de campanha entre candidatos negros e brancos. Segundo eles, não há tempo hábil para implementação da medida já neste ano. 

Barroso tem sido um defensor enfático da divisão igualitária de recursos e fez um discurso contundente sobre o tema quando o TSE deliberou a matéria, em agosto deste ano. 

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história está. Hoje, nós do TSE estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos ao lado de quem quer escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores."  

A norma, que segundo determinação do TSE deveria começar a valer em 2022, será obrigatória a partir das eleições deste ano. Isso ocorrerá por conta de uma liminar expedida no começo do mês pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski obrigando a aplicação da regra neste ano. 

No que diz respeito ao gênero, as mulheres continuarão a ser minoria nas eleições deste ano, apesar de uma leve melhora em quatro anos. Em 2016, elas representavam 31,9% dos concorrentes. Neste ano, segundo os dados preliminares, serão 33,1% do total de candidatos. 

Para Carlos Enrique Bastos, mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, a determinação da Justiça Eleitoral de 2018 que obriga partidos a destinarem um percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas foi bastante importante para aumentar o número de mulheres que concorrem a cargos políticos. 

“Esse percentual de 30%, sem dúvida nenhuma, fez com que as candidaturas femininas pudessem contar com alguma viabilidade. Sem esse financiamento, possivelmente elas não alcançariam êxito [para se candidatarem].”  

A ocupação de agricultor aparece em primeiro lugar no rol de profissões que mais aparecem entre os candidatos nas eleições deste ano, com 7,12% do total, seguida pelo cargo de servidor público municipal (34,29%), empresário (30,91%) e comerciante (27,58%). 

Fonte: Brasil 61.

BOLSONARO SAI DE CIRURGIA E ESTÁ ESTÁVEL, SEM FEBRE E SEM DOR.

 

O presidente Jair Bolsonaro já deixou o sala de cirurgia após ser submetido a uma cistolitotripsia endoscópica para retirada de um cálculo na bexiga. Segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o procedimento durou 1h30 e foi realizado sem maiores problemas.

O cálculo foi totalmente removido. Bolsonaro está estável, sem febre e sem dor.

O presidente Bolsonaro deu entrada no hospital  por volta das 7 horas desta sexta-feira (25/9), para a retirada de um cálculo da bexiga.

COMISSÃO PARLAMENTAR QUE ACOMPANHA AÇÕES DE COMBATE AOS INCÊNDIOS NO PANTANAL DEVE VISITAR CORIMBÁ-MS.

 Parlamentares convidarão o ministro do Meio Ambiente e Vice-Presidente da República.

Reportagem: PAULO ROBERTO

A Comissão do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios do Pantanal aprovou uma segunda visita aos locais das queimadas. Desta vez, os parlamentares vão a Corumbá (MS), visita que deve ocorrer em 3 de outubro. No último sábado, os senadores foram ao município de Paconé (MT).

Os parlamentares deve convidar autoridades pra a próxima visita ao Pantanal, são elas: os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azmbuja.

Um dos objetivos da comissão criada no Senado é aprovar um projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal, que será um documento que com diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável do bioma.

Fonte: Brasil 61.