VIRANDO & REVIRANDO

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TEMOS MOTIVO PARA COMEMORAR O DIA DA BANDEIRA?

Hoje dia 19 de novembro, se comemora o dia da bandeira do Brasil.

Era para ser um data especial, de orgulho para nós brasileiros, comemorar o dia da Bandeiro do nosso país...

A bandeira é de fato muito bonita. Suas cores fortes chamam atenção e lembram um ideal de país que muita gente ainda sonha em ver de verdade. Ela passa uma sensação de ordem, esperança e orgulho, quase como se contasse a história de um Brasil que poderia ser.

Mas, na vida real, tudo isso fica distante do que o povo enfrenta no dia a dia.

O VERDE fala de nossas terra e matas... mas todo o dia vemos notícias de queimadas e desmatamentos, rios secando e gente sofrendo com falta d'água e outras coisas mais.

O AMARELO lembra a riqueza do país, mas o brasileiro comum continua contando moedas para pagar a feira, o gás, conta de luz de água, remédios, enfim para mante o orçamento domestico.

O AZUL fala de serenidade, mas basta sair na rua para sentir o peso da insegurança e da incerteza sobre o futuro.

O BRANCO... esse da paz... parece ter ficado apenas no tecido mesmo.

Não quero nem falar sobre a frase estanpada "ORDEM E PROGRESSO"... vou deixar por conta da imaginação de cada um de vocês.

Enquanto isso, os políticos aparecem na televisão, nas redes sociais dizendo que tudo vai melhorar, que estão trabalhando pelo bem de todos. Mas muito deles só se lembram do povo em época de eleição. Passam o ano discuntindo, viajando, fazendo discursos longos, enquanto quem acorda cedo, pega ônibus lotado e luta para manter a família de pé vê pouca mudança real. Cada um defende seus interesses, seus grupos, suas prioridades, e o brasileiro segue esperando ser prioridade também.

E, além de tudo, existe a ferida mais dolorosa: a corrupção que a cada dia mancha a bandeira. Não é uma mancha vísivel no pano, mas no que ela deveria representar. A cada escândalo, a cada, desvio, a cada projeto abandonado, dinheiro em malas em cuecas, o símbolo nacional perde um pouco do brilho, e o povo mais um pouco de confiança.

Outro problema: hoje em dia, a bandeira já não serve mais para representar o país inteiro. Ela foi sequestrada por uma facção política, como se fosse sua propriedade e não de todos os brasileiros. Em vez de unir a bandeira virou motivo de brigas, disputas e desconfiança. E isso entristece, porque o símbolo nacional deveria abraçar o povo, não dividir.

No dia da bandeira, fazem cerimônia, tocam hino, colocam a mão no peito. É bonito de ver, mas não resolve o preço do arroz, a fila no hospital, o desemprego, a violência, a escola que falta professor, nem limpa as manchas de currupção que insistem em cair sobre nós.

Quem sabe um dia a BANDEIRA volte a representar toda a nação, limpa, respeitada e verdadeira. Até lá, a bandeira continua como testemunha silenciosa, esperando que o país que ela simboliza finalmente encontre o país que o povo vive todos os dias.  

Clemildo Galdino

CÂMARA APROVA PL ANTIFACÇÃO, MAS SEM TIPIFICAR TERRORISMO

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite deste terça-feira (18/11) o projeto de Lei Antifacção, uma das pautas prioritárias da segurança pública. Com 370 votos a favor, 110 contra e três abstenções, o texto segue agora para análise do Senado Federal.

A votação foi marcada por uma intensa disputa política entre o governo federal e a oposição. O ponto central da discórdia foi a tentativa de equiparar as facções criminosas ao crime de terrorismo. Governadores como Ronaldo Caiado (GO) e Cláudio Castro (RJ) chegaram ir a Câmara pressionar pela inclusão do termo.

No entanto, após uma ofensiva no Palácio do Planalto e negociações de última hora, o relator Guilherme Derrite (PP-SP) recuou e retirou a tipificação de terrorismo da versão final. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), blindou o acordo, impedindo que o tema fosse votado separadamente.

"Nós vamos lutar para retomar esse texto original. Vamos modificar no Senado para recuperar o propósito do governo de combate à facção criminosa", disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O parlamentar destacou que o projeto foi elaborado depois de mais de seis meses de estudo.

A deputada Jandira Feghali (PDdoB) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas.

"O relatório inova com uma ação civil pública que acaba protelando o confisco de bens do crime organizado", criticou. Para ela, prejudica a investigação da Polícia Federal ao descapitalizar a corporação. No parecer, o relator encaminhou "o quinhão cabível à Polícia Federal ao Fundo Nacional se Segurança Pública".

Outra crítica ao governo federal é que o parecer de Derrite só permitia ao Estado assumir o patrimônio do crime após o término da ação penal,  o que poderia levar anos.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) concordou com o texto de relator de que a ação é necessária para recuperar os bens a serem apreendidos pela Polícia Federal. "A gente ainda escuta discurso aqui de que nós estamos defendendo corruptos de colarinho branco, de que nós estamos defendendo o banqueiro", criticou.

O texto aprovado prevê a apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias, com a possibilidade de perdimento dos bens antes da decisão final da Justiça.

Por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou que o texto seria a resposta" mais dura" da história da Câmara dos Deputados no enfrentamento ao crime organizado.

"Nós estamos dizendo que chefes de facções criminosas agora irão direto para os presídios federais, que os encontros com advogados serão gravados, que não terão visitas íntimas" exemplificou.

Motta afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.

Apesar da exclusão do terrorismo, o projeto cria mecanismos rigorosos de punição. O texto institui o conceito de "organização criminosa ultraviolenta", definido como grupos que utilizam violência ou grave ameaça para exercer controle territorial.

Uma das principais inovações é a tipificação do crime de "domínio social estruturado". Essa infração abrange condutas como impor controle sobre uma região, atacar forças de segurança ou sabotar serviços públicos e infraestruturas essenciais.

A pena para esse crime será severa: de 20 a 40 anos de prisão.

O projeto aprovado altera o Código Penal para aumentar drasticamente as punições para crimes cometidos no contexto de facções ou milícias. Entre as mudanças estão:

• AMEÇA QUALIFICADA - Pena de prisão de um a três anos:

• LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - pena de prisão de 20 a 40 anos:

• LESÃO CORPORAL - (três meses a um ano) em 2/3 da pena:

• SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO - pena de prisão de 12 a 20 anos:

• FURTO - pena de prisão de quatro a dez anos e multa:

• ROUBO - aumento da pena para esse crime (quatro a dez anos) em três vezes.

• LATROCÍNIO - pena de prisão de 20 a 40 anos, e multa:

• EXTORSÃO - aumento da pena para esse crime:

• EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - aumento da pena para esse crime (8 a 15 anos) em dois terços:

• RECEPTAÇÃO - aumento da pena para esse crime (um a quatro anos, e multa) e dois terços:

• TRÁFICO DE DROGAS - aumento da pena (5 a 15 anos e multa, no caso de tráfico, e dois a seis anos, também com multa, na situação de colaboração em grupos) no dobro:

• POSSE E PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO OU RESTRITO - aumento da pena em 2/3 (nesses três crimes as penas variam entre o mínimo de um ano e o máximo de seis anos de prisão), se praticado em concurso ou ligado ao tráfico de drogas.

Na sexta e última versão do relatório, apresentado pouco antes da votação, Derrite inseriu novas regras.

Foi criado um agravante de pena quando o crime tiver como finalidade obter vantagem econômica com a extensão ilegal de recursos minerais (garimpo) ou exploração econômica não autorizada.

O texto também regulamentou as audiências de custódia, permitindo que, para presos em flagrantes ou por mandato provisório, o procedimento seja realizado por videoconferência. O projeto obriga que os estabelecimentos prisionais tenham salas equipadas para essa finalidade.

Por fim, o relator cedeu em relação ao destino dos bens apreendidos. As competências da Receita Federal e do Banco Central foram mantidas, e os recursos confiscados irão para o Fundo Nacional de Segurança Pública, e não mais exclusivamente para a Polícia Federal, atendendo a uma demanda do governo para não desequilibrar o orçamento.

VIRANDO & REVIRANDO

CRÔNICA DE SÁBADO

A vida esta semana, nos apresentou um cenário bem turbulento, como em outros dias. Os noticiários nos atingiu com histórias pesadas: decisões políticas que nos fazem questionar o futuro, crises e conflitos que parecem intermináveis e, infelizmente, trajédias que ferem sem avisos. É natural que o desânimo tente se instalar.

Mas é justamente nessa hora que entra em cena  nosso maior aliado: a Esperanaça Ativa.

Não se trata de um otimismo ingênio, daquele que fecha os olhos para o que está errado. Não. Ser um otimista ativo é ter coragem de encarar os problemas de frente e, ainda assim, escolher direcionar a própria energia para construir soluções, por menores que sejam.

É a mãe que, apesar das contas apertadas, inventa novas maneiras de ensinar o filho. É o pequeno empresário que, diante de crise, encontra um jeito criativo de atender melhor seu cliente. É o cidadão que decide se informar de verdade antes de espalhar raiva ou boatos.

O otimismo ativo entende que não controla o mundo, o clima ou os grandes líderes. Mas controla suas atitudes dentro do próprio quintal. Sabe que a soma de pequenos gestos positivos, uma gentileza no trânsito, um abraço sincero, um voto consciente, tem um poder gigantesco, capaz de mudar a temperatura do ambiente.

Se a grande notícia da semana foi de desalento, que a nossa crônica pessoal seja de ação.

Porque a verdade é simples: o mundo só melhora quando aqueles que acreditam na mudança ser levantam e agem. O otimismo, portanto, não é apenas um sentimento, é uma ferramenta de trabalho para construir um dia a dia mais justo e mais leve. É ele que nos dá força para fechar a porta de uma semana difícil e abrir a próxima com a cabeça erguida.

Por: Clemildo Galdino

EX-PRESIDENTE DO INSS É PRESO EM OPERAÇÃO DA DE FRAUDE DA POLÍCIA FEDERAL.

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stafanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13/11) durante uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes no órgão, como esquemas de descontos ilegais em aposentadoria e pensões.

Alessandro Stefanutto, que é um dos alvos, teve um mandado de prisão preventiva cumprida nesta quinta-feira (13/11). Essa prisão faz parte de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em descontos de aposentadoria do INSS. Ao todo, foram emitidos dez mandatos de prisão.

Alessandro havia sido afastado do cargo quando as notícias sobre fraudes no INSS vieram à tona. Em abril, ele foi demitido da função.

Na época, as investigações apontaram um esquema criminoso voltado à realização de descontos irregulares nos valores recebidos por aposentados e pensionistas do órgão, ocorridos entre 2019 e 2024. Os desvios podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.

Ao todo, as forças de segurança cumprem 63 mandados de busca e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

CNBB PEDE QUE STF ANULE OS VOTOS DE ROSA WEBER E ROBERTO BARROSO A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule os votos dos ministros aposentados Rosa Weber e Luís Roberto Barroso que autorizou o aborto até o terceiro mês completo de gravidez. A CNBB ainda solicitiu à Corte"que o julgamento seja reiniciado em julgamento presencial, com publicação de nova pauta e observância de todos os prazos regimentais para a devida manifestação das partes, da PGR e dos amici Curiae" os que, mesmo não sendo parte de uma ação, dá subsídios para o julgamento.

A CNBB participa como Amicus Curiae do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 movido pelo Partido Socioalismo e Liberdade (PSOL) que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana (3 meses).

Para a CNBB, esse julgamento é "de inegável relevância para a sociedade brasileira, visto que trata do direito mais importante: a vida", mas "tem sido marcada por um sucessão de vícios procedimentais que violam o devido processo legal", como "o princípio do juiz natural, a ampla defesa e contraditório, suprimindo o direito de manifestação das partes, da Procuradoria-Geral da República e dos mais de 70 (setenta) Amici Curiae habilitados".

CONJUNTO DE NULIDADES INSANÁVEIS QUE MACULAM O JULGAMENTO.

Segundo a Conferência, a conduta de Barroso no julgamento da ADPF 442 "revela um conjunto de nulidade insanáveis que maculam o julgamento". Assim, a conferência alega que o voto do ex-ministro "é nulo porque o julgamento presencial" que e "garantido pelo destaque e pela decisão no Mandato de Segurança (MS) 39.400 foi indevidamente revertido para virtual".

Barroso se aposentou como mebro do STF em 18 de outubro e sua última ação como ministro foi votar a favor da ADPF 442, no dia 17 de outubro, mesma data na quel ele pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o cancelamento do seu pedido de destaque no julgamento da ADPF 442 em 22 de setembro de 2023, quando a ministra aposentada Rosa Weber, então presidente do STF votou a favor da ADPF 442 no plenário virtual da Corte, seis dias antes de sua aposentadoria.

Fachin atendeu o pedido de Barroso dizendo que "a materia em questão recomenda debate em sessão presencial, com sustentações orais no Plenário físico e a respectiva publicidade e transparência", mas não parecis "legítimo, monocraticamente" impedir "a faculdade" do voto de Barroso. Lodo depois do voto de Barroso, o julgamento foi navamente suspenso com o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Em seguida, o atual relator do caso, ministro Flávio Dino, pediu a retirada da pauta da ADPF 442 e Fachin acolheu seu pedido, determinando a finalização da sessão.

A CNBB disse que "o pedido de sessão extraordinaria foi feito por autoridade incompetente", visto que Barroso "não era o relator da ADPF 442" e a "urgência" convocada pelo ex-ministro "era ilegítima" porque "a convocação com 45 minutos de antecedência suprimiu o direito de manifestação das partes, da PGR e dos amici curiae".

A aposentadoria de um ministro é um fato pessioal, previsível e funcional, completamente desvincualdo do "drama social" da ADPF 442", disse a Conferência. "Utilizar a data da aposentadoria como fundamento para atropelar o rito processual e suprimir o contraditório é um desvio de finalidade e uma manipulação da pauta que fere o princípio do juiz natural. A urgência era do Ministro em votar, não do processo em ser julgado".

VÍCIO INSANÁVEL DE PUBLICIDADE

Sobre o voto da ministra aposentado, Rosa Weber, a CNBB alegou que ele "é nulo porque o julgamento foi iniciado com vício insanável de publicade, cerceando a defesa das partes e dos amici curiae e foi lançado após o pedido de destaque" de Barroso, já ter interrompido o julgamento virtual".

Segundo a Conferência, o voto de Weber, "além de ter sido lançado em sessão já legalemente encerrada pelo destaque, foi juntado de forma imcompleta, contendo a marca d'água "Em elaboração"",

Em 2023, a CNBB entrou com um mandato de segurança questionando "o ato comissivo" de Weber no julgamento da ADPF 442. Mas em fevereiro de 2024, o MS 39.400 foi julgado prejudicado (extinto) pelo então relator, ministro Dias Toffoli. Ele alegou que o pedido de destaque do ex-ministro Barroso, garantia que o caso seria levado a julgamento presencial, onde seria "dada nova oportunidade para os impetrantes apresentem sustentação oral", algo que não ocorreu.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA HOJE PROJETO QUE CLASSIFICA PCC E CV COMO TERORISTAS.

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (4/10), um projeto de lei que classifica facções criminosos e milícias como organizações terroristas. A proposta busca endurecer a legislação contra grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O debate sobre o tema ganhou força e urgência em Brasília apôs a megaoperação policial no Rio de Janeiro, na semana passada, que resultou em 121 mortes (Segundo a contagem oficial do governo estadual).

O projeto e de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE) e tem o parecer favorável do relator na CCJ, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Se for aprovado na comissão, o texto segue pra a análise do plenário da Câmara.

Se o projeto for aprovado, ele altera a Lei Antiterrorismo (nº 13.260/216) e cria a figura da "organização criminosa qualificada". 

Na lei atual, para um ato ser considerado terrorismo, a lei exige uma motivação ideológica, como xenofobia, discriminação ou preconceiro de raça, cor, etnia ou religião.

Na lei que vai ser votada permite que grupos criminosos e milícias que pratiquem atos violentos de domínio territorial sejam enquadrados como terroristas, independentemente da motivação ideológica.

A principal consequência seria o aumento das penas. A punição máxima para os integrantes desses grupos passaria a ser de 15 anos de prisão, podendo chegar a 30 anos casa haja envolvimento em homicídios.

Ao reiterar sua defesa de que facções criminosas sejam enquadradas como organizações terroristas, o governador se São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (3/10) uma manobra política para acelerar a pauta no Congresso.

Segundo Tarcísio, seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (Progressistas), "vai ser liberado agora" do cargo estadual para reassumir seu mandato de deputado federal e "tomar conta desse projeto", atuando como relator na Câmara.

A ideia, segundo Tarcísio, é analisar o projeto do governo federal (que não classifica as facções como terroristas) e o projeto do deputado Danilo Forte (União-CE) para "fazer o melhor texto".

"Quem põe terror à sociedade, quem queima ônibus, que não deixa o Estado funcionar - porque esses caras afastam o Estado do cidadão - precisa ser punido com toda severidade" enfatizou.

DEPUTADO JARBAS FILHO PARTICIPOU DE AULÃO DO RUMO À UNIVERSIDADE E ANUNCIA EMENDA PARLAMENTAR PARA O PROJETO.

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) participou, na manhã deste sábado (01/10), do aulão final do cursinho pré-universitário Rumo à Universidade (PRU), que prepara alunos da rede estadual para as provas do Enem e SSA. Na oportunidade, o parlamentar anunciou  a destinação de emenda parlamentar para colaborar com as atividades do PRU, que acontecem de forma voluntária todos os sábados. Também estavam presentes o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo, e a diretora do Centro de Tecnologia e Geociências, Yêda Medeiros.

O deputado conversou com os estudantes e falou do seu entusiasmo de ajudar o Rumo à Universidade com a destinação de recursos para a preparação de tantos jovens para os vestibulares do estado. “Estou muito feliz em ajudar o cursinho Rumo à Universidade, nós estamos destinando emenda para 2025 e também colaboraremos em 2026, pois eu acredito no poder transformador da educação. Fiz questão de vim participar da aula final do PRU para dizer a vocês que estou na torcida por cada um e por cada uma”, disse.

A coordenadora do Rumo à Universidade, Luciana Nunes, falou da importância do momento, ressaltando que essa é a primeira vez que o curso preparatório recebe recursos estaduais desde o início do projeto, que já prepara estudantes para o vestibular há 33 anos. “É importante ter um olhar para a educação e Jarbas Filho teve essa iniciativa. Nós temos que vibrar por isso, pois somos uma instituição social sem incentivos”, afirmou.

Este ano, mais de 4,8 milhões de estudantes milhões de estudantes do Brasil, inteiro, sendo 272 mil em Pernambuco, vão fazer o Enem. As provas acontecem nos próximos dias 9 e 16 de novembro.

Por: Douglas Hacknen.  

OPORTUNIDADES: CONCURSO UNIFICADO DE PERNAMBUCO OFERECE 462 VAGAS.

O governo do Estado publicou nesta quinta-feira (30/10), no Diário Oficial, no novo edital do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). Ao todo, o processo seletivo oferece 462 vagas para cargos de níveis médio e superior, distribuídos entre nove órgãos estaduais. Inscrições estarão abertas até o dia 28 de novembro.

A nova publicação acontece após a suspensão do primeiro edital, provocada pelos críticas relacionadas a ausência de cotas étnico-raciais.

As inscrições do novo edital podem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pela organização do certame.

O valor das inscrições custam R$ 190,00 para os cargos de Gestor Governamental; R$ 130,00 para os cargos de Ensino Superior Completo e R$ 90,00 para as vagas destinadas a candidatos com Ensino Médio Completo. Os interessados poderão gerar o boleto bancário até às 22 horas do dia 1° de dezembro.

O concurso contará com duas etapas, sendo a primeira correspondente à aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatória, para todos os candidatos, independente dos cargos que pretendem concorrer.

As provas serão aplicadas nos dias 18 e 25 de janeiro de 2026, em dez municípios pernambucanos: Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Palmares, Petrolina, Recife e Salgueiro.

No dia 18 de janeiro, no período da manhã, para os candidatos do Bloco 1 (formação específica de nível superior). Já no dia 25 de janeiro, acontecerão as provas do Bloco 2 (qualquer área de formação de nível superior) durante a manhã e do Bloco 3 (formação de nível médio) no período da tarde. Informações sobre horários e locais de aplicação ainda serão divulgadas.

Com relação a segunda etapa do concurso, será feito um Programa de Formação, de caráter eliminatório, para os cargos de Gestor governamental que tem especialidade em administração, contador, controle interno (todas as áreas) e de planejamento, orçamento e gestão da Secretaria de Administração (SAD, da Secretaria de Controladoria Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG).

Principal motivo pela suspensão do primeiro edital do CPU-PE, o atual certame terá 35% de vagas reservadas, sendo 30% para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, e outros 5%, já previsto no edital anterior, para pessoas com deficiências.

No ato da inscrição, os candidatos devem indicar a modalidade de cota em que se encaixam, obedecendo os critérios do edital.

Isenção

A isenção da taxa de inscrição do concurso estará garantida para as candidatos:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O candidato deve ter tido seu cadastro incluído ou ter sido atualizado cadastral pela última vez há no máximo dois anos.

• Membros de família de baixa renda, mediante declaração de que é membro de famílias de baixa renta, conforme modelo do edital.

• Doadores regulares de sangue e/ou medula óssea, tendo sido considerado apto por entidade reconhecida pelo Governo do Estado de Pernambuco.

• Doadores de sangue que apresentarem documento procedente de entidade reconhecida pelo Governo do Estado de Peranmbuco, com registro de doação mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, nos último 12 (doze) meses que antecedem à data de publicação do edital do concurso.

• Doadores de livros do programa "Banco de Livro" do Estado de Pernambuco, mediante documento expedido pelo órgão gestor do "Banco do Livro", com registro de doação mínima de 50 livros, nos últimos 12 (doze) meses que antecedem à data de publicação do edital do concurso.

• Pessoas que concluíram o ensino médio ou técnico em instituição pública e ensino, há menos de 3 anos da data de publicação do edital do concurso.

• Pessoas com deficiência, mediante comprovação.

• Doadoras de leite materno tendo sido considerada opta por entidade reconhecida pelo Governo do Estado de Pernambuco.

• Jurados integrante do Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco, mediante apresentação de certidão fornecida pelas Varas do Tribunal do Júri que comprove a participação do candidato no Conselho de Sentença nos últimos 2 anos que antecederam a data da inscrição deste concurso público.

O pedido de insenção sequirá aberto até o dia 3 de novembro. Os candidtos que tieveram seu pedido de insenção indeferido, poderão apresentar recurso no prazo de dois dias úteis após a publicação do resultado.

JARBAS FILHO CUMPRE INTENSA AGENDA PELO SERTÃO COM ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E VISTORIA DE OBRAS.

Prefeito de Bodocó, Otávio Freitas e Jarbas Filho.

Em uma intensa agenda de três dias pelo Sertão pernambucano, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) percorreu mais de 2 mil quilômetros, visitando os municípios de Trindade, Ouricuri, Bodocó, Moreilândia, Salgueiro e Mirandiba. A série de compromissos reforça o empenho do parlamentar com o desenvolvimento da região e o diálogo constante com as lideranças políticas e a população sertaneja.

Na sua primeira parada, o deputado participou da abertura da Expogesso, em Trindade, um dos maiores eventos do setor no Estado, que movimenta a economia local e valoriza o povo gesseiro do Araripe. Ao lado da prefeita Helba Rodrigues, o parlamentar conversou com lideranças locais e conferiu de perto a grandeza do evento, que reuniu também empresários, produtores e trabalhadores locais de um dos principais setores da região.

"A Expogesso é uma vitrine da força econômica e da capacidade de inovação do Araripe. Feliz em participar desta 10ª edição do evento à convite da minha amiga e prefeita Helbinha", afirmou Jarbas Filho.

Na oportunidade, Jarbas Filho fez a entrega de uma escavadeira hidráulica, no valor de R$ 640 mil, à prefeitura de Trindade. O equipamento vai reforçar a frota municipal e contribuir para ações de infraestrutura e manutenção de estradas rurais.

Durante a passagem por Bodocó, o deputado emedebista vistoriou, ao lado do prefeito Otávio Pedrosa, as obras da PE-560, que liga o distrito de Sipaúba ao município. A rodovia está em fase final de execução, restando apenas serviços de pintura e outros acabamentos. "Essa é uma obra muito esperada pela população e que vai garantir mais segurança e mobilidade para quem trafega pela região. Estivemos aqui ao lado da governadora Raquel Lyra para a ordem de serviço e vamos juntos entregar essa estrada para os bodocoenses", destacou o deputado.

O parlamentar também esteve em Moreilândia, em encontro com o ex-prefeito João Angelim, o vereador Giglio Soares e Luciano Clebio; além de visitar em Salgueiro o vereador Thiago Arraes e o presidente do MDB local, George Arraes. Em Mirandiba, Jarbas Filho discutiu demandas interessantes ao município com o vereador Nelinho.

Jarbas Filho com os vereadores Thiago Arraes e George Arraes de Salgueiro.
Foto: Douglas Hacknen.

SENADO DEVE APROVAR EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÕES PARA PERNAMBUCO.

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedido de empréstimo internacionais feitos pelo Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bilhões solicitado pela governadora Raquel Lyra ao BIRD (Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento) órgão do Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e do plenário.

Esse recursos se destinam à reestruturação e recomposição da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômico e ambiental; Se o prazo previsto foi efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para se contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamentos além de redução dos juros cobrados pela instituições de crédito nacionais e internacionais. O Senador Fernando Dueire explicou ainda que "muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro. Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um  ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida".