quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

TEMER SANCIONA TEXTO QUE AFROUXA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

A lei permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.
O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de terça-feira, (18/12). 

A lei permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

Segundo cálculo de técnicos da Câmara dos Deputados, a mudança vai abrir brecha para que pelo menos 1.752 municípios, quase um terço do total do País, descumpram as exigências. O cálculo foi pedido pelo gabinete do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). 

A lei complementar nº 164/2018, sancionada na terça, retira as restrições previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia cidades com despesas com pessoal acima de 60% da receita corrente líquida (obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição) de receber transferências de recursos da União ou contratar novas operações de crédito (com exceção de refinanciamento da dívida ou para reduzir despesas com pessoal). O prazo que os municípios tinham para se adequar era de 8 meses. 

A nova lei abre exceção para os municípios com queda de receita superior a 10%. O texto define que a queda deve ser observada na redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou devido à diminuição de receitas de royalties e participações especiais.
Fonte/Notícias ao Minuto.

UM HOMEM MORREU AO TENTAR FAZER UMA ULTRAPASSAGEM NA BR-104. (atualizada)

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (19/12) na BR-104, na conhecida Serra da Pintombeira, próximo ao distrito de Terra Vermelha na zona rural de Caruaru.

A vítima Osmar Dantas da Silva de 22 anos, residia no Sítio Taquara de Altinho-PE, trabalhava em uma empresa que prestava serviços a CELPE.

Segundo as informações de pessoas que presenciaram o acidente, a vítima conduzia uma motocicleta, quando tentou fazer uma ultrapassagem a um caminhão, mas nesse mesmo instante uma picape S10 também estava fazendo a ultrapassagem a moto e ao caminhão e o jovem abortou a ultrapassagem, porém ao retornar para trás do caminhão bateu no para choque e foi arremessado contra a carroceria e morreu no local.

A vítima completaria 22 anos nesta quinta-feira (20/12). Seu corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.
Foto:  Divulgação Blog do Adielson Galvão

Foto: Divulgação Blod do Adielson Galvão

Foto: Divulgação Internet.

CONSUMIDORES PAGARÃO R$ 17 BILHÕES NA CONTA DE LUZ PARA COBRIR SUBSÍDIOS.

A decisão foi tomada pela Aneel e o impacto médio na conda de luz será de 1,45%.
Os consumidores de energia elétrica terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios do setor em 2019. O valor foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. 

O orçamento da CDE neste ano deve somar R$ 20,208 bilhões, mas o fundo setorial contará com fontes de receita próprias de R$ 3,021 bilhões. O déficit da conta, portanto, é de R$ 17,187 bilhões, que serão repassados aos consumidores, por meio da conta de luz. 

No ano passado, o orçamento geral da CDE atingiu R$ 20,053 bilhões. Neste ano, portanto, as despesas aumentariam em R$ 155 milhões, ou 1%. 

Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consumidor residencial paga um valor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos beneficiados têm seus descontos assegurados por lei ou decreto. 

Para pagar a CDE 2019, a Aneel prevê que as tarifas vão subir 1,45% em todo o País, em média. Para clientes do Norte e Nordeste, a alta seria de cerca de 0,82%. Para os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o aumento seria de 1,74%. 

Por nível de tensão, segundo a Aneel, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, os consumidores de alta tensão terão aumento de 2,37% nas tarifas; os de média tensão, 1,78%; e os de baixa tensão, 1,30%. No Norte e Nordeste, o impacto médio será de 1,25% na alta tensão; 0,72% na média tensão; e 0,54% na baixa tensão. 

Ainda segundo a Aneel, consumidores cativos, atendidos pelas distribuidoras de energia, sentirão impacto negativo de 0,2% na conta de luz, em média. 

A CDE é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis; subsídios para a compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para as distribuidoras da Eletrobras; compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas, entre outros. 

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana, disse estar decepcionado em relação ao patamar dos subsídios e cobrou uma postura mais ativa do órgão regulador sobre o tema, com fiscalização sobre os beneficiários. A Abrace calculou que a conta estava superestimada em R$ 8,5 bilhões. 

"Se uma organização pode moralizar a CDE, não tenho dúvida que é a Aneel, não o Tribunal de Contas da União (TCU), governo ou Congresso", disse Santana. "Pelo menos o orçamento de subsídios não cresceu tanto, mas o nosso questionamento não era quanto ao impacto na conta de luz, mas sim se esse orçamento não poderia reduzir mais." 

Para a indústria, o aumento será de cerca de 1,5%, segundo a Santana. Porém, os valores variam conforme as distribuidoras e os clientes e, em alguns casos, pode chegar a até 10% para os clientes de alta tensão no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que os subsídios da CDE são aprovados em lei e decretos e afirmou que o órgão regulador não tem "discricionariedade" para reduzir o valor. Ele disse que cabe ao Congresso Nacional discutir a necessidade de manutenção de subsídios que incentivam a compra de energia de fontes renováveis, como eólicas e solares, por exemplo. 

"Hoje as renováveis já são fontes maturadas, mas recebem um subsídio oneroso ao consumidor brasileiro, que já paga uma tarifa está muito elevada", disse. Ainda segundo ele, a recomendação do grupo de trabalho do governo sobre subsídios é extinguir, em até cinco anos, os subsídios para agricultores, irrigantes e empresas de saneamento e de água. A redução seria gradual, de 20% ao ano, mas teria que ser proposta e aprovada, por meio de projeto de lei, à Câmara e ao Senado.
Fonte/Notícias ao Minuto.

BELO JARDIM-PE: GRAVE ACIDENTE DEIXA UMA PESSOA MORTA E OUTRA GRAVEMENTE FERIDA.

VÍTIMA FATAL
Junior Santos
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão
O grave acidente aconteceu no inicio da noite desta terça-feira (18/12) na PE-166 na zona rural de Belo Jardim.

A vítima fatal identificada por Junior Santos. E um outro homem identificado  como Chapa foi transferido para o Recife em Estado muito Grave. 








VÍTIMA QUE FICOU EM ESTADO GRAVE
Chapa
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
Segundo as informações as vítima trafegavam pelo local em uma moto Honda Pop de placa PDI 2860, quando colidiram de frente com um caminhão que transportava água potável. Junior Santos morreu no local, e Chapa foi socorrido pelo SAMU, e segundo o que foi apurado, ele teria quebrado os braços, e as pernas e uma das costelas, seu estado é grave.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. 

LAJEDO: AGRICULTOR FOI ASSASSINADO A GOLPES DE FACA.

VÍTIMA
Foto: divulgação Agreste Violento.
O crime aconteceu por volta das 20h00 desta terça-veira (18/12) na rua Das Caixas em Lajedo-PE.

A vítima João Bezerra de Oliveira de 58 anos, agricultor que residia na Rua João Bezerra de Oliveira também em Lajedo.

A esposa da vítima informou que a vítima teria saído para comprar cigarros, após alguns minutos voltou ferido com golpes de faca. A vítima ainda consciente pegou sua motocicleta e se deslocou para o hospital de Lajedo, mais não resistiu aos ferimentos e faleceu. A testemunha informou ainda que a vítima não tinha inimigos e que o crime ocorreu na rua da ex-esposa dele. 

A polícia foi acionada para tomar as medidas cabíveis ao caso. 

PARABÉNS


Felicitamos hoje o Vereador JOSENÂNCIO CAVALCANTE (GALEGO) pela passagem do seu Aniversário.

domingo, 16 de dezembro de 2018

FALECEU NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO DO RECIFE, O MORADOR DE IBIRAJUBA QUE SOFREU ACIDENTE NA PE-149.

Faleceu na tarde deste domingo (16/12) no Hospital da Restauração em Recife-PE. José Edjailson Pacheco de 33 anos morador da cidade de Ibirajuba.

José Augusto foi vítima de um acidente ocorrido no sábado (8/12) na PE-149 no trecho entre Ibirajuba e Altinho.

Ele trafegava de motocicleta pela rodovia, quando colidiu de frente com um jumento, perdeu o controle e caiu. Ele foi socorrido pelo SAMU para o hospital de Altinho, mais devido a gravidade foi transferido para o HRA em Caruaru, em seguida foi transferido para o HR em Recife, onde ficou internado e veio a óbito na tarde deste domingo.


PARABÉNS.


Parabenizamos o PADRE JERÔNIMO ALVES, pelos seus 10 anos de vida sacerdotal. 

sábado, 15 de dezembro de 2018

FUNCIONPÁRIOS DE FLÁVIO BOLSONARO REPASSARAM ATÉ 99% DOS SALÁRIOS.

Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86. 

A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj.

Para fazer os cálculos foi usando o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça foi consultado a folha salarial da Casa. 

O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: R$ 7.586,31. No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%. 

A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse.

Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente, o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio. 

O deputado tem se defendido, afirmando não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente eleito já disse que caberá a Queiroz explicar sua movimentação financeira - de mais de R$ 1,2 milhão no período. 

Outra servidora que repassou a Queiroz grande parte do que recebeu foi Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor. Os valores somam R$ 52.124,00 - uma média (total dividido por treze meses) de R$ 4.009,23. Isso não quer dizer que tenham sido feitos rigorosamente repasses mensais - o documento do Coaf não traz esse detalhe -, mas permite afirmar que Márcia transferiu porcentuais que equivalem de 31% a 46% do que recebeu por mês no período. 

Outra servidora, Luiza Souza Paes, fez transferências equivalentes a porcentuais que variam de 24,8% a 33,5% do salário no período. Sua renda, segundo o Coaf, era de R$ 3.479 mensais e a transferência média era de R$ 863,53. Já Jorge Luís de Souza, que tinha salário bruto de R$ 5.486,76, fez depósito mensal médio de R$ 1.573,46 - porcentuais respectivos de 7,69%, 28,67% e 32,46%.
Fonte/Notícias ao Minuto.

VIATURA VOLTA A FAZER A SEGURANÇA EM IBIRAJUBA.

Depois de 15 dias parada a Viatura da Polícia Militar voltou a circular na tarde desta sexta-feira (14/12), fazendo a segurança dos cidadão ibirajubense.

A viatura estava parada porque no dia (1/12) em perseguição a alguns meliantes sofreu um acidente que avariou a viatura, deixando a mesma impossibilitada de ser usada, dificultando mais ainda as condições de segurança da cidade. 

O comandante da 11ª CIPM entrou em contato com o Ibirajuba Notícias explicando a situação. A par da Situação o administrador desse Site conversou com o Vereador Teté do Cajá, que imediatamente foi procurar alguns parceiros para ajudar a fazer o concerto da viatura, para coloca-la em operação. Atendendo ao pedido do Vereador alguns cidadãos se colocaram a disposição.

Então queremos agradecer a Batista da Bocharia; Beto Pedreiro; Vereador Teté do Cajá e o Vereador Josenâncio Cavalcante (Galego) que compraram as peças necessárias e ao mecânico Zezinho de Oscar Néu por toda mão de obra. 
 


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