PAPA FRANCISCO RECEBE LÍDER INDÍGENA BRASILEIRO RAONI NO VATICANO.

Líder indígena começou em 12 de maio uma excursão de três semanas pela Europa, onde foi recebido por chefes de Estado e marchou com jovens em favor do clima.

Foto: Divulgação G1.

O Papa Francisco recebeu no Vaticano, nesta segunda-feira (27/5), o líder indígena Raoni Metuktire, que atua no combate à devastação da Amazônia. 

A audiência faz parte da preparação para a Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Panamazônica, que vai ser realizada de 6 a 27 outubro, segundo o porta-voz do papa, Alessandro Gisotti. O tema do encontro será: “Amazônia: Novos caminhos para a Igreja e para Ecologia”.  

O líder indígena tem sofrido a devastação de seu vasto território, ameaçado pelo desmatamento, pelo agronegócio e pela indústria madeireira. 

O líder Kayapó, que viaja acompanhado de outros três líderes indígenas do Xingu, começou em 12 de maio uma excursão de três semanas pela Europa, onde marchou com jovens em favor do clima e foi recebido por chefes de Estado, como o presidente Emmanuel Macron (França). O líder indígena também aproveitou sua passagem pelo tradicional festival de cinema de Cannes, no sul da França, para pedir apoio para o seu projeto. 

DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA 

Em 2015, Francisco publicou a encíclica "Laudato Si" (Louvado Seja), em que ataca um modelo de desenvolvimento injusto e convida os católicos a tomarem ações concretas para frear a exploração insensata do meio ambiente. 

O pontífice denunciou os problemas enfrentados pelos moradores da região amazônica quando visitou Puerto Maldonado em janeiro de 2018, uma cidade rural no sudeste do Peru, cercada pela floresta.

Essa é a primeira vez que a Igreja Católica apoia oficialmente atividades concretas em favor do cuidado ambiental, inclusive nas paróquias. 

O cardeal brasileiro Cláudio Hummes, que será o relator geral do sínodo, reconheceu recentemente em Roma que a defesa da Amazônia gera muitas "resistências e incompreensões".  

"Os interesses econômicos e o paradigma tecnocrático são contrários a qualquer tentativa de mudança e estão prontos a se imporem com força, violando os direitos fundamentais das populações no território e as normas de sustentabilidade e proteção da Amazônia", declarou Hummes.  

A Amazônia é habitada por 390 povos com uma identidade cultural e uma língua própria, e tem cerca de 120 aldeias livres em isolamento voluntário, segundo dados da France Presse. 

Este território, compartilhado por nove países e habitado por cerca de 34 milhões de pessoas, abriga 20% da água doce não congelada do mundo, 34% das florestas primárias e 30-50% da fauna e flora do planeta.  

SURUBIM-PE: JOVEM MORRE CARBONIZADO APÓS CAPOTAR O CARRO.

Foto: Divulgação NE10.

O acidente aconteceu por volta das três horas da madrugada desta segunda-feira (27/5) na cidade de Surubim-PE.

A vítima o jovem Yuri Tobias, idade não informada. 

Segundo as informações, por volta das 3 horas da madrugada o jovem saiu da praça da cidade dirigindo o carro. Ao passar por um quebra mola, perdeu o controle do automóvel que bateu no portão de uma casa, em seguida capotou. Com a força do impacto, o veículo pegou fogo. Yuri que era o único ocupante do carro ficou desacordado com parte do corpo presa no carro. As chamas aumentara rapidamente e ele acabou sendo atingido vindo a óbito no local.

Fonte: NE10

JUÍZA DÁ 15 DIAS PARA BOLSONARO INDENIZAR MARIA DO ROSÁRIO POR OFENSAS

O político terá que desembolsar R$ 10 mil.

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais. 

O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria, "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece." 

Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto. 

"Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a deputada Maria do Rosário. A parlamentar vai doar o dinheiro. 

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais. 

Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição - segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato - não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.

Fonte: Notícias ao minuto.

MPPE PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ABREU E LIMA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Além do gestor, o vice, Marcos Antônio Peixoto de Siqueira também foi afastado.

O prefeito de Abreu e Lima, Marcos José da Silva (PSB), e o vice, Marcos Antônio Peixoto de Siqueira (PCdoB), são alvos de uma ação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que pede o afastamento deles do cargo. Os dois são acusados de improbidade administrativa.

O pedido foi feito no dia 30 de abril, mas só foi divulgado nesta quinta-feira (23/5). O argumento do Ministério Público é que as contas são da gestão referentes a 2015 foram rejeitadas em segunda instância pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com isso, para o órgão, o prefeito e o vice seriam considerados fichas sujas. "Não há funcionamento jurídico que sustente a continuidade de um administrador público no cargo quando perde a condição de elegibilidade. Ao ter as contas da gestão rejeitadas totalmente, com decisão transitada em julgado, deve ser afastado imediatamente", diz a 3ª Promotoria de Justiça de Abreu e Lima.

Fonte: JC.

IBIRAJUBA-PE: PRESIDENTE DA CÂMARA PERDE O MANDATO.

O presidente da Câmara de Vereadores de Ibirajuba Jonas Batistas Freitas, vereador que estava no 6° mandato consecutivo perdeu o mandato nesta quinta-feira (23/5). Ele foi condenado em 2° instância pelo Crime de corrupção ativa.

Ele tinha sido eleito para presidência da casa para o Biênio 2019/2020.

Segundo consta nos autos, o vereador solicitou no final do ano de 2010, ao então presidente da câmara, Senhor Alberes Raniere, vantagem indevida para votar em Projetos legislativos.

Na época Jonas teve o mandato cassado pelos seu pares, recorreu da decisão e voltou ao mandato, saíndo candidato nas eleições seguintes (2016) se elegeu para o seu 6° mandato consecutivo.

Deste a vez a condenação transitou em julgado no dia 28 de março deste ano.

A denúncia foi realizada pelo Ministério Público Estatual após ser-lhe dada ciência pela Câmara de Vereadores, a qual recebeu na quinta-feira (24/5) a intimação da decisão para que declare a perda do Mandato, sob pena de desobediência.

Quem irá assumir interinamente a presidência da câmara é a vereadora Cícera Ferreira Alves (Marleide), que irá tomar todas as providências e convocar o Suplente Ailson Alves da Silva para assumir o cargo vacante. 

TAQUARITINGA DO NORTE-PE: MULHER GRÁVIDA FOI ENCONTRADA MORTA DENTRO DE UM CARRO ABANDONADO.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

A vítima Eliane Ferreira da Silva de 25 anos, que residia na Vila do Socorro, Zona Rural de Taquaritinga do Norte-PE.

Ela foi encontrada nesta quinta-feira (23/5) dentro de um carro que foi encontrado no Sítio Mateus Vieira zona rural da cidade.

Segundo as informações, a mulher que estava grávida, estava desaparecida desde quarta-feira (22/5). Ainda segundo informações, ela tinha saído no veículo e seguido pela estrada, quando foi interceptada por elementos. A vítima acabou perdendo o controle do veículo e caindo com o carro na ribanceira. 

Até o momento não se sabe quantos elementos praticaram a ação, e qual a intenção deles. 

Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.

14 GOVERNADORES ASSINAM CARTA CONTRA DECRETO DE BOLSONARO SOBRE ARMAS.

Catorze dos 27 governadores do país assinaram uma carta em que pedem a revogação do decreto de armas do presidente Bolsonaro. No texto divulgado hoje (terça-feira 21/5), eles pedem que os "poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União atuem tanto para sua imediata revogação como para o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país".

O decreto, assinado por Bolsonaro no início do mês, amplia a quantidade de categorias e pessoas que têm direito a porte de armas no Brasil.

O manifesto é assinado pelos governadores dos nove estados do Nordeste e pelos administradores do Distrito Federal, do Amapá, do Tocantins, do Pará e do Espírito Santo. A casta será enviada ao Planalto, segundo assessorias de alguns do governadores.

- Ibanes Rocha - DF;

- Flávio Dino - MA;

- Wellington Dias - PI;

- Paulo Câmara - PE;

- Camilo Santana - CE;

- João Azevedo - PB;

- Renato Casagrande - ES;

- Rui Costa - BA;

- Fátima Bezerra - RN;

- Renan Filho - AL;

- Belivaldo Chagas - SE;

- Waldez Góes - AP;

- Mauro Carlesse - TO;

- Helder Barbalho - PA.

Para eles, as medidas apresentadas no decreto não irão contribuir com a diminuição da violência em seus estados. "Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência --aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos -- e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias". 

O grupo pede que o governo federal desenvolva ações que melhorem o rastreamento de armas e munições, além de intensificar os meio de controle e fiscalização "para coibir os desvios, enfrentar o tráfico ilícito e evitar que as armas que nascem na legalidade caiam na ilegalidade e sejam utilizados no crime". 

Os políticos dizem saber que "a violência e a insegurança afetam grande parte da população de nossos estados" e que isso afeta o desenvolvimento do país. "Nesse contexto, a grande disponibilidade de armas de fogo e munições que são usadas de maneira ilícita representa um enorme desafio para a segurança pública do país e é preciso enfrentá-lo.

Por ocasião do decreto, Bolsonaro disse que ele foi "ao limite da lei". "Não inventamos nada nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu oportunidade para nós, nós fomos lá no limite, lá nos 'finalmente'."

Partidos políticos, já entraram com ações no STF contra o decreto de Bolsonaro.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA:

Carta dos Governadores sobre o Decreto Presidencial n° 9.785 (07 de maio de 2019) e a Regulação Responsável de Armas e Munições no País.

GOVERNO APROVA MAIS 31 AGROTÓXICOS E NÚMERO SOBE PARA 169 NO ANO.

O ministério da Agricultura afirma que o aumento dos registros de agrotóxicos se deu graças à "medidas desburocratizantes".

 Foram aprovados mais 31 agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, nesta terça-feira (21/5). No total, 169 produtos foram autorizados pelo órgão só neste ano de 2019. O número vem aumentando cada vez mais nos últimos três anos. Em 2015, foram 139. Já em 2018, o número passou para 450. O aumento gradativo vem preocupando ambientalistas.

Dos 31 agrotóxicos liberados, 29 são produtos que já existem no mercado. Três destes são à base de Glifosato. Este tipo de produto é ligado a um tipo de câncer  e é o motivo de processo bilionários nos Estados Unidos.

O Ministério da Agricultura afirma que o aumento dos registros de agrotóxico se deu graças à "medidas desburocratizantes" implementados pelo órgão que regulamentam a liberação. O registro dos produtos são feitos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pleo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama, além do próprio Ministério da Agricultura).

O ministério da Agricultura é responsável por verificar a eficiência no combate a pragas e doenças no campo. A Anvisa avalia os riscos à Saúde. Já o Ibama é encarregado de analisar os perigos ambientais que o produto pode causar.

Na lista dos produtos liberados este ano, constam princípio ativos e suas cópias, que é quando cai a patente, até produtos compostos, que é o que chega às mãos dos agricultores, e os genéricos destes.

REDUÇÃO DAS ABELHAS

Apesar do número expressivo de agrotóxicos liberados, em 2019 ainda não foi legalizado nenhum produto novo. O último foi o Sulfoxarflor, em dezembro do ano passado, ainda no Governo Temer. O princípio ativo, em estudos realizados fora do País, é associado à redução do número de abelhas. Porém, produtos à base dessa substância ainda não forma liberados e ele ainda não está disponível para compra.

Fonte: NE10.