quarta-feira, 27 de novembro de 2019

LULA É CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA.

Pena foi aumentada para 17 anos, um mês e dez dias em decisão unânime. Antes do voto sobre o mérito, TRF-4 rejeitou por unanimidade pedido da defesa para anular sentença.
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (27) por manter a condenação e ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. 

Votaram no julgamento, que durou 7 horas e 40 minutos (além de uma hora de intervalo), o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto; o revisor, João Leandro Paulsen; e o presidente da turma, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. 

O primeiro a se pronunciar foi Gebran Neto, que votou pelo aumento da sentença para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Paulsen e Thompson acompanharam integralmente o relator. 

Lula havia sido condenado na 13ª Vara Federal de Curitiba, em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pela juíza substituta Gabriela Hardt. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista. 

No julgamento na sede do TRF-4, em Porto Alegre, os desembargadores se manifestaram com relação a um pedido da defesa de Lula para anular a sentença da primeira instância e a recursos apresentados pelos advogados sobre a condenação em si.

RESUMO:
• O três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 votaram contra a anulação da sentença da 1ª instância no caso do sítio de Atibaia. Esse era o principal pedido da defesa do ex-presidente.

• O TRF-4 manteve a condenação de Lula na 1ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro.

• Os desembargadores aumentaram a pena para 17 anos, e mês e 10 dias.

• Os desembargadores consideraram em seus votos que:
1) embora o sítio não fosse formalmente de Lula, e, sim, de Fernando Bittar, o ex-presidente usava o local com frequência e levou parte de seu acervo pessoal para as dependências do imóvel;
2) o pagamento ocorreu por meio de reformas custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e pela OAS;
3) o montante da propina seria de 3% de cada contrato firmado entre as empreiteiras e a Petrobras;
4) a Odebrechet firmou quatro contratos com a Petrobras que teriam gerado pagamento de vantagens indevidas por Marcelo Odebrecht;
5) nos sistemas da Odebrecht, é possível encontrar lançamentos de valores, com indicação de codinome direto para a obra no sítio;
6) pegava-se o dinheiro sujo e entregava esse valor de forma branqueada, o que caracteriza o crime de lavagem de dinheiro;
7) não há dúvida de que os valores aportados pela OAS para reforma e compra da cozinha tinham origem na conta geral de propina da construtora e constituem em vantagens indevida caracterizadora da corrupção;
8) houve pagamento e desvio de valores da Odebrecht e da OAS em favor do PT, mediante contratos específicos.

• Com a condenação mantida na 2ª instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do STF que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso.

• Após a condenação, a defesa disse que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir se vai recorrer no próprio TRF-4 ou em tribunais superiores. O advogado de Lula também afirmou que a decisão é incompatível com o que diz o STF sobre a ordem das alegações finais dos processos. 

No processo, a defesa de Lula pedia a anulação da sentença ou a absolvição do ex-presidente. Dentre outros argumentos, alegava não haver provas contra Lula e acusava a Justiça de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro lado, pediu o aumento da pena do ex-presidente. 
Fonte: G1

terça-feira, 26 de novembro de 2019

ALTINHO-PE: UMA MULHER FOI ASSASSINADA A GOLPES DE FACA.

VÍTIMA
Foto: divulgação Altinho Show.
O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (26/11) na Rua Cicero Pedro Batista do Nascimento na cidade de Altinho-PE.

A vítima Maria Margarida de Barros Ferreira de 50 anos de idade, conhecida como Socorro. 

Ela foi assassinada a golpes de faca por uma menor que invadiu a sua residência pela porta dos fundos.

Segundo as informações alguns vizinhos ouviram os pedidos de socorro da vítima e de crianças que estavam na residência. Alguns moradores correram e tentaram abrir a porta para socorrer a mulher, porém não obtiveram sucesso. Uma menor sobrinha da vítima que também estava na residência e tentou defender a tia, também ficou ferida, nas costas no braço, foi medicada e passa bem.

Uma menor acusada de cometer o crime foi detida pela Polícia Militar, ela teria pulado alguns muros, para chegar até a residência da vítima, entrou pelas portas dos fundos e atacou a Senhora enquanto ela ainda estava dormindo. A acusada foi encaminhada para as medidas cabíveis. Não foi informado o motivação do crime.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Altinho.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

CONGRESSO PODE DERRUBAR NOVE DE 11 VETOS DE BOLSONARO NESTA TERÇA.

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima  terça-feira (26/11), nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21/11) durante uma reunião entre líderes da câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e PODEMOS seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A REDE defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do NOVO trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10 horas, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivos e Judiciários, além de estados, Distrito Federal e Municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar ol acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá se confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações. 
Fonte: NE10/Blog do Adielson Galvão.

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

PROFESSORES DE PANELAS REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

REIVINDICAÇÕES - Categoria promete paralisar atividades em protesto pelo reajuste do piso salarial, retroativos de anos anteriores e rateio dos precatórios. 
FOTO: Audiência Pública realizada na Câmara de Vereadores de Panelas.
Mais de duzentos profissionais da educação básica, servidores municipais, vereadores, pais, alunos e população em geral irão fazer, na manhã desta sexta-feira (22), uma manifestação em defesa do reajuste salarial do piso nacional dos professores e do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, além de reivindicar o reajuste de 4,17% (retroativos a 1º de janeiro de 2019) e retroativos de anos anteriores como 2016 (11,36%) e 2017. Os profissionais prometem paralisar as atividades como forma de protesto.

A caminhada está sendo mobilizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Panelas - SISMUP e vai acontecer a partir das 08h da manhã, tendo concentração em frente ao sindicato, na Rua Petronilo Santa Cruz, número 33 (próximo ao Terminal Rodoviário), e depois seguindo pelas principais ruas da cidade até à Prefeitura Municipal, onde a pauta de reivindicações deverá ser entregue mais uma vez ao poder executivo.

O presidente do SISMUP, Udemir Cordeiro, destacou os motivos da manifestação dos profissionais da educação básica. “Panelas representa hoje uma das melhores educação do estado de Pernambuco, mas infelizmente os professores não estão sendo reconhecidos e valorizados na questão salarial. Nossa luta é para que os nossos direitos sejam cumpridos, apenas isso que queremos”, defendeu.
FOTO: Profissionais da educação básica reunidos em Audiência Pública na Câmara de Panelas.
Em relação ao rateio dos precatórios do Fundef, um projeto de lei de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Genilson Lucena (PSB) foi apresentado e votado por unanimidade em duas sessões da Câmara Municipal de Panelas e posteriormente encaminhado para o executivo que deve sancionar ou vetar o texto. Vale lembrar que o dinheiro equivalente ao fundo já está disponível na conta do município, mas a gestão não efetuou o pagamento aos professores.

A nível nacional, a bandeira dos precatórios para os profissionais da educação básica tem sido defendida constantemente pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) que, inclusive, deu entrada com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal para que a Proposta de Fiscalização Financeira (PFC 181/2018) relatada por ele seja cumprida. A proposta determina o rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal.

Cerca de R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como precatórios, resultado de ação judicial das prefeituras que reconheceu que a União não repassou tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Deste total, R$ 54 bilhões têm de ser rateados com os professores, conforme determina a legislação que regulamenta o Fundef.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

MAIS UM “GOL DA SOLIDARIEDADE” SERÁ REALIZADO EM BEZERROS, NO AGRESTE

“ESPORTE QUE FAZ O BEM” - Projeto social tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis para doação em comunidades carentes do município.
FOTO: Equipe masculina em quadra.
Pela terceira vez e tendo o esporte como uma ação propulsora do bem comum para mudar a realidade social, a Associação Irmã Júlia vai realizar na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar em Bezerros, no Agreste pernambucano, mais uma edição do projeto “Gol da Solidariedade” 2019 que visa arrecadar alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes do município. Ao longo das duas últimas edições mais de cinco toneladas de alimentos foram arrecadadas e doadas através da associação.
FOTO: Equipe feminina em quadra.
Este ano o projeto tem como tema “esporte que faz o bem” e terá cinco jogos na modalidade de futsal, sendo quatro jogos de futsal masculino e um jogo de futsal feminino. Tanto os atletas que irão disputar as partidas quanto a torcida e o público em geral que comparecer aos jogos devem levar, pelo menos, um quilo de alimento não perecível para que a associação possa doar em comunidades humildes de Bezerros.
FOTO: Equipes em quadra jogando fustal.
Membro atuante da Associação Irmã Júlia, o radialista Rinaldo Luiz destacou sobre a importância e satisfação em promover um projeto social dessa natureza. “O sentimento de realizar uma ação popular, coletiva e solidária é inexplicável e o projeto ‘Gol da Solidariedade’, que une caridade mais esporte, proporciona um misto de alegrias não só pelo prazer de receber amigos dentro de campo, mas principalmente por saber que estaremos ajudando pessoas que necessitam de nossa ajuda”, argumentou.
FOTO: Uma das equipes vencedoras em anos anteriores.
Rinaldo falou ainda sobre a expectativa para a edição deste ano e trouxe uma novidade na disputa dos jogos. “Estamos muito confiantes que vamos superar a meta de arrecadação de anos anteriores e assim beneficiar mais pessoas carentes de nosso município. Sem contar que em 2019 teremos polícia x professores na disputa dentro de quadra, algo inédito e que deve atrair um público considerável para a quadra do RADAR”, finalizou.
FOTO: Equipe entrando em quadra.
O evento será promovido no dia 15 de dezembro, das 13h às 18h, na quadra poliesportiva do Sistema Educacional Radar que fica na Avenida Presidente Kennedy, S/N - Bairro São Sebastião.

BOLSONARO: 'NÃO VAI ACABAR COM DESMATAMENTOS NEM QUEIMADAS. É CULTURAL'.

O presidente bem se esquivando de comentar os relatórios sobre desmatamento da Amazônia.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, (20/11), que queimadas e desmatamento não devem acabar, pois são culturais. "Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural", disse. 

Bolsonaro se esquivou novamente de perguntas sobre o aumento de 29,5% do desmatamento na Amazônia, maior taxa desde 2008. Ele também voltou a citar a gestão de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente como exemplo de insucesso. "No período dela, tivemos a maior quantidade de ilícitos na região amazônica", disse. 

O presidente confirmou que o governo pretende editar uma Medida Provisória (MP) para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal. "Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe", disse. 

Bolsonaro afirmou que está previsto para esta MP a autodeclaração como ferramenta para a entrega dos títulos de terra. A proposta é uma bandeira do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, mas sofre resistência de ala ruralista ligada à ministra Tereza Cristina (DEM). O temor é que a autodeclaração abra margem para grilagem de terras e insegurança jurídica.
Fonte: Notícias ao Minuto.

SENADO APROVA PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA.

Proposta que permite a inclusão de Estados e Municípios na reforma da previdência foi aprovada nesta terça-feira (19/11).
O Senado aprovou em segundo turno, com 53 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela segue agora para a Câmara dos Deputados, onde enfrenta resistências.

A conclusão da proposta foi negociada com a oposição com a aprovação de uma emenda flexibilizando as regras de transição para aposentadoria.

"Vamos entregar (a PEC) agora para a câmara, que naturalmente terá um longo debate nas comissões. Mas, sem dúvida nenhuma, é uma resposta do Senado ao equilíbrio fiscal dos estados e municípios", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A PEC Paralela foi uma saída encontrada pelo relator da PEC da Reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), para fazer alterações na reforma sem que o texto original tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados. Assim, ele não alterou a PEC original, a PEC n° 06, e levou alterações para a PEC Paralela.

No aspecto fiscal, a principal medida é a inclusão de servidores de estados e municípios na proposta. Esses entes e o Distrito Federal poderiam adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária. A expectativa é de que este ponto seja responsável por uma economia de R$ 350 bilhões em 10 anos. 

Ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jereissati acatou uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) que altera essa forma de adesão: estados, Distrito Federal e municípios agora podem "delegar à União a competência legislativa" para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais - como tempo de contribuição e a idade mínima. Essa delegação pode ser revogada "a qualquer tempo", por meio de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.

Jereissati acatou ainda emenda que beneficia profissionais da área de segurança pública, peritos criminais e guardas municipais, além de oficiais e agentes de inteligência da atividade fim da Agência Brasileiro de Inteligência (Abin). Esses profissionais terão regras diferenciadas de aposentadoria, previstas em um projeto de lei complementar.

Dentre os destaques apresentados no plenário, ainda em primeiro turno, apenas um foi aprovado. A aprovação ocorreu após acordo realizado entre o partido autor do destaque, Rede, a liderança do governo e o relator da PEC, Tasso Jereissati.

No acordo, Jereissati incluiu uma transição no cálculo da aposentadoria por um período de cinco anos, após negociar com a Rede, que queria dez anos de transição. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo também os salários mais baixos já recebidos por ele.

O QUE MUDOU NA VOTAÇÃO
A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição; na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta.

A emenda aprovada pelos senadores restabelece a regra dos 80% e estipula uma "escada" para aumentar o cálculo. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. A regra atual só passaria a vigorar em janeiro de 2025.
Fonte: NE10.

TORITAMA-PE: JOVEM FOI ASSASSINATO A TIROS PERTO DE SUA CASA.

VÍTIMA
Foto: Divulgação Blog do Adielson Galvão.
O homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) no Loteamento Valentim 3, na periferia de Toritama-PE. 

A vítima Vinicius Mauricio da Silva de 23 anos. Ele foi assassinado a tiros a cerca de 50 metros de onde morava.

Vizinhos informaram que ouviram disparos de arma de fogo, quando foram verificar encontraram a vítima tombado e já sem vida.

A corpo de Vinicius foi encaminhado para o IML de Caruaru.  

BREJO DA MADRE DE DEUS-PE: EX-PRESIDIÁRIO FOI ASSASSINADO EM SÃO DOMINGOS.

O crime aconteceu na noite desta terça-feira (19/11) na Rua Colômbia no distrito de São Domingos município de Brejo da Madre de Deus-PE.

A vítima José Adriano Saturnino de Souza de 32 anos. 

Segundo as informações, a vítima estava sentada em uma calçado, quando dois elementos se aproximaram a pé, e um deles efetuou os disparos em desfavor de José Adriano, em seguida os elementos se evadiram do local.

Segundo a Polícia Militar, a vítima já teve passagem pelo sistema penitenciário, acusado de ter praticado um homicídio no ano de 2000.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

AMAZÔNIA REGISTRA O MAIOR DESMATAMENTO ANUAL DESDE 2008.


O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou hoje que o desmatamento anual da Amazônia medido entre 1° de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 é o maior para o período em um intervalo de 10 anos. O monitoramento anual do desmatamento por porte raso na Amazônia Legal é feito pelo Prodes e apontou 9.762 km².

No período 2007-2008, o desmatamento fechou em 12.911 quilômetros quadrados de área desmatada. Entre 2017-2018, esse desmatamento foi de 7.536 km².

"Desde 2012 estamos vivendo um crescimento", disse o presidente do Inpe, Darcton Policarpo Damião.

Rondônia, Pará, Mato Grosso e Amazônia representaram 84% desse desmatamento.

"A Amazônia legal é formada por nove estados, mas o comportamento deles, em termo de desmatamento, é muito distinto. O Pará tem quase 40%", completou. 
Fonte: Uol Notícias.

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