quinta-feira, 24 de setembro de 2020

CONGRESSO NACIONAL ESTABELECE R$ 15 BILHÕES EXTRAS PARA COMBATE À PANDEMIA

 O valor será injetado na conta de estados, municípios e Distrito Federal.

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Mais R$15 bilhões de reais serão injetados na conta de estados, municípios e Distrito Federal para ajudar no combate à pandemia da Covid-19. É o que estabelecem as leis Nº 14.055 e Nº 14.056 aprovadas neste mês pelo Congresso Nacional. Esse crédito extra será a favor do Ministério da Saúde, que vai repassar os valores para os demais entes da federação. 

Esses recursos já haviam sido liberados anteriormente pelo Congresso, na forma de Medidas Provisórias (MPV), mas devido o Governo Federal não ter empenhado todo recurso dentro do prazo de 120, que era a validade das medidas, a Câmara e o Senado realizaram uma votação transformando a MPV 967/2020 e MPV 969/2020 em lei para que essa verba possa ser utilizada por completo. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos prometidos ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União. 

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do governo, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19. 
 
Seguindo o rito sumário estabelecido pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista.
 
Desta forma, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), foi definido como um dos relatores das medidas durante votação do Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, “esse aporte foi fundamental no Sistema Único de Saúde, tanto no governo federal, governos estaduais e municipais, porque o SUS não é só municipal, ele é tripartite, tripactuado. De forma que todos foram contemplados com aporte significativo de recursos extras para combater a pandemia”, disse. 
 
Na opinião do médico sanitarista, Gonzalo Vecina Neto, que é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), esses recursos tem um papel fundamental não só durante esse momento de combate à pandemia ou apenas para as pessoas que estão diretamente afetadas pela doença. De acordo com o professor, um primeiro ponto importante é reforçar o estoque de material de proteção individual que teve aumento na demanda e ainda precisa ser fortalecido. 
 
“Segunda coisa é a expansão das condições de financiamento da Atenção Primária e em particular da Estratégia de Saúde da Família, que pode ajudar muito nessa fase em que nós deixamos de atender pacientes hipertensos e diabéticos, porque não tem como salvar essa população se nós não dedicarmos atenção adequada à eles. E o terceiro ponto importante é o pagamento da conta do número de leitos de UTI que foi expandido e nós temos que fazer o financiamento deles”, destacou o Gonzalo. 
 
Além disso, o período pós-pandemia também preocupa o especialista, principalmente por conta da forma como foram realizados os investimentos neste ano de 2020. “Dos gastos realizados durante o atual exercício, uma parte importante dos recursos são para pagar os leitos de UTI que nós estamos contratando e criando no País. O SUS tinha uma defasagem muito grande em termos de leitos de UTI e não cobrimos essa defasagem, só diminuímos. É importante que após a pandemia possamos manter parte desses novos leitos para viabilizar o funcionamento mais adequado do SUS”, ressaltou o professor.
Fonte: Brasil 61

COMECE O DIA FELIZ

 DOS CORAÇÕES NASCE A PAZ.

    Todas as coisas boas da vida nascem em ambiente onde reina a calma e a harmonia.
    Não se conhece nada de bom que tenha suas origens plantadas na discórdia e no ódio. Da discórdia só nascem as malquerências e maledicências. Do ódio só podem surgir as inimizades e as guerras.
    Mas, dos corações que convivem com o amor e a harmonia, não se pode esperar outra coisa senão paz, que é a tranquilidade na ordem.
    Ela é a felicidade.

 

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: CALENDÁRIO ELEITORAL

23 DE SETEMBRO - QUARTA FEIRA
1. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e dos eleitores nomeados para apoio logístico(Lei nº 9.504/1997, art. 63, ​caput​).

2. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

COMECE O DIA FELIZ

 SABER SOFRER

    O sofrimento é dádiva de Deus.
    Já se imaginou só entre gozos, prazeres, riquezas, sempre com saúde, rodeado de amigos, sem nenhuma sombra do que possa entristecê-lo?...
    Até que você estaria tentado a viver nessa realidade, é claro.
    Mas, nesse hedonismo, nessa doce vida, como você teria tempo e vontade para pensar nos seus valores maiores - os espirituais e eternos?
    É para que não se esqueça de que aqui você está como um peregrino, que Deus de vez em quando, o acorda com uma provação e o faz pensar nele.

 

terça-feira, 22 de setembro de 2020

COMECE O DIA FELIZ.

 MÃE! EXPRESSÃO DE AMOR.

Certa vez eu li e gostei deste pensamento: "Quem tem mãe tem todos os parentes". 

É verdade. A mãe é a síntese de todo esse universo humano que se chama família. A rigor, ela é a única que caracteriza o sentido de união dentro de uma casa.

É quem gera, alimenta e ama. É quem reúne, santifica e eleva.

É ela quem se lembra de todos, esquecendo-se de si mesma.

É aquele ponto de encontro necessário entre Deus e os homens e que se chama - Amor.  

Venere sua mãe, onde ela estiver.



segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: CALENDÁRIO ELEITORAL.

21 DE SETEMBRO - SEGUNDA FEIRA
1. Último dia para os membros das mesas receptoras e os convocados para apoio logísticoapresentarem recusa à nomeação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados desse ato,ressalvada a hipótese de impedimento superveniente (CódigoEleitoral, art. 120, § 4º).

2. Último dia para os partidos políticos reclamarem ao juiz eleitoral da nomeação dosmembros das mesas receptoras e dos convocados para apoio logístico dos locais devotação, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação das nomeações oudas situações supervenientes previstas em lei (Lei nº 9.504/1997, art. 63, ​caput​ e CódigoEleitoral art. 121, § 2º).

3. Último dia para os partidos políticos reclamarem da designação dos locais de votaçãopara o primeiro e eventual segundo turnos, observado o prazo de 3 (três) dias contados dapublicação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

4. Data em que o Tribunal Superior Eleitoral publicará, em formato físico e eletrônico,compêndio da documentação produzida e conclusões da Comissão Avaliadora dos testespúblicos de segurança no sistema eletrônico de votação (Res.-TSE nº 23.444/2015, art. 20,§§ 2º e 3º).

COMECE O DIA FELIZ.

 LIBERDADE DE SER

Nunca se faça escravo do juízes alheio. Siga somente o juízo da sua consciência, sem se importar com o que pensam os outros a seu respeito.

Procure os caminhos da Verdade e do Bem, que estes emanam do Mestre e estão contidos em seus ensinamentos. 

Os caminhos do mundo são tortuosos e só atingem o lado externo das aparências e das loucas vaidades. Jamais eles chegarão a conhecer e amar as lições divinas.

Viva sempre a sua vida dentro dos princípios iluminados pela sabedoria. Dos seus atos você prestará conta, não do que de você pensam os outros.



domingo, 20 de setembro de 2020

COMECE O DIA FELIZ

 O ESSENCIAL DA VIDA

"A terra se tornaria inabitável, se cada um deixasse de fazer por polidez o que é incapaz de fazer por amor. O mundo seria quase perfeito, se cada um conseguisse fazer por amor o que faz só por polidez" (G. Thibon).

Vale pensar profundamente nesta verdade.

Quantas vezes, só para impressionar aos outros, você tem sido finamente educado, praticando um ato social que teria ficado profundamente marcado, se não houvesse sido feito tão superficialmente, como enfeite da sua vaidade?...

O que faltou para ficar?

Faltou a essência. Faltou o Amor.


sábado, 19 de setembro de 2020

COMECE O DIA FELIZ.

FAÇA O BEM A VOCÊ MESMO.

É curta demais esta vida terrena para você se dar ao luxo de perder um minuto sequer em intrigas, maledicências e malquerências. 

Quanto lucraria se evitasse, no dia-a-dia, esse veneno que aos poucos vai destruindo a sua felicidade...

Enquanto você pensa, fala e faz o que é mau, antes de prejudicar à sua vítima, está envenenando a si mesmo na digestão desse amargor que lhe fica no coração.

O mal que desejamos aos outros permanece dentre de nós em forma de perigoso retorno.



sexta-feira, 18 de setembro de 2020

PROMOTORIAL ELEITORAL EMITE RECOMENDAÇÃO SOBRE RESTRIÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

 A recomendação 03/2020, foi emitida no dia 15 de setembro.

Ministério Público Eleitoral
Promotoria Eleitoral de Altinho/Ibirajuba-PE.

A recomendação instrui sobre a publicidade institucional durante o processo eleitoral nas cidades de de Altinho e Ibirajuba. Na recomendação o Promotor Eleitoral Dr. Geovany de Sá Leite, faz menção a reclamações que tratam de infringência às normas que tratam da restrição à publicidade institucional em período vedado, ou seja, três meses antes das eleições que este ano acontecem no dia 15 de novembro.

A publicidade institucional tem por objetivo a disseminação de ideias no intuito de moldar e de influenciar a opinião pública, motivando comportamentos desejados por uma instituição (pública/partidária) provocando mudanças na imagem pública desta, ou seja, fica subtendido que a publicidade institucional não visa apenas a boa figuração a seu público interno, ela busca essencialmente transpassar ao público externo determinados preceitos que irão valorizar a instituição de um ponto de vista simbólico para a comunidade/ambiente que a instituição pertence. Nesse caso o público terá uma imagem da instituição mais próxima do que foi premeditado no plano de comunicação, o que pode significar uma imagem melhorada ou distorcida, e que talvez não reflita necessariamente a atual situação da instituição em questão.

Na recomendação da promotoria eleitoral cita alguns tipos de publicidade institucional e que estão proibidas durante esse período: Placas de obras públicas que possam identificar autoridades, servidores ou administrações.

Veja a recomendação da Promotor Eleitoral abaixo:





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