LULA VETA AUMENTO DE NÚMERO DE DEPUTADOS NA CÂMARA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 pra 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17/7), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

"Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentaria e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 20225, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública", diz a mensagem da Presidência.

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho à um exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou missão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo senso demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de outo ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas dever ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1° de outubro, conforme decisão do STF.

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PEDE CONDENAÇÃO DE BOLSONARO.

A procuradoria Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 página, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vide de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa, Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal (PF) durante as investigações.

Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o "principal articulador e maior beneficiário, das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

Na palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em "esquema persistente" de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

"Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias", disse o procurador.

Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação apresente suas alegações finais ao STF.

Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo, 

Após receber, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano

PRODUDORES MORTOS RECEBIAM DINHEIRO DO GOVERNO.

Após três anos de investigações, a Polícia Federal em Pernambuco indiciou 40 pessoas, entre empresários e servidores públicos, suspeitas de integrarem uma organização criminosa que criou uma empresa de fachada para firmar contratos fraudulentos e desviar quantias milionárias do programa social Leite de Todos, custeado pelos governos federal e estadual.

A conclusão do inquérito conduzido pela delegacia Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros. No documento, de 636 páginas, há a informação de que o grupo investigado apresentou recibos de ao menos 33 produtores rurais já mortos para receber dinheiro repassado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O programa Leite de Todos foi criado para aquisição de alimentos a produtores rurais de pequeno porte e distribuição a beneficiário em situação de insegurança alimentar e nutricional.

No esquema, de acordo com a investigação, o leite sofria adulteração, - com a inserção de soro de leite e citrado/dióxido de titânio para diminuir custos e pondo em risco a saúde de quem o consumia.

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), trazendo indícios de desvio de verbas públicas na secretaria estadual e apontando, somente no ano de 2020, o prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a pasta estadual firmou contratos, entre 2014 e 2020, com a Cooperativa dos Pecuaristas e Agricultores de Itaíba (COOPEAGRI) e repassou mais de R$ 73 milhões. Já entre 2021 e 2022, mais de R$ 22 milhões foram pagos. Parte dos valores era do extinto Ministério da Cidadania. 

Com a fiscalização do TCE-PE, constatou-se que a COOPEAGRI "não passa de uma placa na fachada de uma loja de miudezas pertencente à filha do presidente da entidade" e que quase que a totalidade dos valores recebidos eram repassados ao laticínio Natural da Vaca Alimentos LTDA, em Gravatá, no Agreste do Estado, responsável pela execução do serviço contratado.

A Policia Federal acusa o grupo de fraudar documentos de produtores rurais como forma de comprovar a obrigatoriedade aquisição do leite In Natura por parte deles para que valores em dinheiro fossem repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

"Não surpreendentemente, fraudaram o processo de despesa apresentado recibos de produtores de leite falecidos à  época do suposto fornecimento", descreveu a Polícia Federal. Dos 33 mortos identificados pela PF, ao menos sete tiveram os nomes usados em recibos desde a contratação inicial, em 2014.

O produtor Francisco Alves de Lira, por exemplo, faleceu em 7 de setembro de 2011. Na prestação de contas da COOPEAGRI consta um recibo de 1,5 mil litros de leite com data de outubro de 2014.

José Ailton da Silva, que morreu em 2 de março de 2011, também teve o nome usado indevidamente. Ele consta como fornecedor de 5,4 mil litros de leite em outubro de 2024.

Durante a investigação, a Polícia Federal verificou que empresas investigadas tinham contrato com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, na gestão anterior, para fornecimento de leite.

Para os investigadores, a organização era bem estruturada e com funções distintas, divididas em líderes, gerentes, auxiliares, responsáveis pela produção, testas de ferro, falsificadores, laranjas e servidores públicos.

No inquérito, entre os indiciados estão os empresários Paolo Avallone, dono da Natural da Vaca Alimentos LTDA, e Francisco Garcia Filho, com vínculo com a Planus Administração e Participações, apontados como os líderes do esquema, e Severino Pereira da Silva, presidente da COOPERAGI.

Ex-funcionários da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, a exemplo de gerentes jurídicos e de licitações e uma coordenadora de articulação, estão entre os indiciados.

O inquérito revelou ainda que membros do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) teriam participado da emissão de documentações fraudulentas para garantir o repasse de dinheiro.

Os crimes investigados foram de desvio de verba pública, estelionato, corrupção, obstrução à justiça, falsidade ideológica, crimes contra a saúde pública e lavagem de dinheiro.

Ao longo da investigação, ao menos duas operações foram deflagradas, com cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, em novembro de 2022 e junho de 2023.

Na última, a Justiça determinou o encerramento de todos os contratos das empresas investigadas com o governo federal.

Reportagem: Raphael Guerra.

JARBAS FILHO FAZ ENTREGAS NO SERTÃO DO ARARIPE.

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) esteve nos municípios de Granito e Ipubi, no Sertão de Pernambuco, onde realizou importantes ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar.

Em parceria com o senador Fernando Dueire (MDB), o deputado entregou um trator e uma retroescavadeira à Associação de Agricultores do Sítio Minador, em Granito, atendendo a uma solicitação do vereador Vanvan. Os equipamentos irão beneficiar diretamente os trabalhadores do campo, oferecendo suporte essencial para o desenvolvimento das atividades agrícolas no município.

“Esses dois equipamentos serão fundamentais para dar mais estrutura e eficiência ao trabalho dos agricultores familiares de Granito. Nosso compromisso é seguir apoiando quem vive da terra e move a economia do interior do estado”, destacou o deputado.

Já em Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, o deputado inaugurou a Cozinha Comunitária Francisca de Damacena Pereira (Tica de Antônio de Edézio) do distrito de Serrolândia. Uma ação do Governo do Estado e intermediada pelo seu mandato, o espaço disponibilizará almoços diariamente para os que mais precisam.

“Temos que agradecer a governadora Raquel Lyra por disponibilizar este importante espaço de acolhimento aqui em Serrolândia. É uma ação concreta do Governo de Pernambuco que vai garantir alimentação digna e de qualidade para os mais necessitados”, afirmou. 

Fonte: Thiago Lemos.

CRÔNICA ESPORTIVA. #232

SUPERIOR

O estádio Severiano Gomes, é bem maior que às filosofias anglossexionais, ou às disciplinas contaminadas em mente Cleopatriadas, em suma: "Cabeças da burrice anti-coletiva". Nosso campo, é do povo que acorda cedinho e vai pegar o pão nossa de cada dia na porta da padaria. Até os defuntos do passado, são testemunhas da santificação do futebol da cidade e nosso campo.

Vai estádio Severiano Gomes, avante! E que Deus te abençoe, e te livre dos assassinos da bola. Estádio Severiano Gomes, onde às glórias eternas do nosso futebol, vivem para todo o sempre.

NOVA TARIFA SOCIAL REDUZ CONTA DE ENERGIA EM PERNAMBUCO.

Pelo menos 1,2 milhões de famílias pernambucanas podem ser beneficiadas pelas novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a partir deste sábado (5/7). Classificadas como baixa renda e já inscritas no CadÚnico, as famílias vão passar a ter gratuidade no consumo de até 80 quilowatts- hora (kWh).

Antes da mudança o cliente que consumia 80 kWh pagava R$ 29,21 pela energia faturada. Agora, passa a ter gratuidade pelo consumo mensal da energia.

Se o consumo superar o limite de 80 kWv, o consumidor deve pagar a tarifa do restante consumido. Isso significa que uma família beneficiada pela TSEE que consome, por exemplo 100 kWh/mês pagará pelo consumo do 20 kWv adicionais.

Apesar da insenção para essa faixa de consumo, algumas prefeituras em Pernambuco podem cobrar pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cujo valor incide na conta de energia.

Além da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fatura de energia é composta por impostos federais e estaduais, assim como pela Contribuição de Iluminação Pública definida pelo poderes públicos municipais.

Para esses componentes, ainda pode existir cobrança mesmo nas faixas de consumo até 80 kWh, pois a regra da gratuidade ou insenção não corresponde, necessariamente, à nova regra de âmbito federal.

QUEM TER DIREITO A TARIFA SOSIAL

Existem três critérios para que as famílias tenham direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE):

Famílias de baixa renda da inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, independente de possuírem ou não o benefício do Bolsa Família;

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, independente de possuírem ou não o benefícios do Bolsa Família;

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenham membro familiar com doença ou patologia a qual necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais:

Famílias de baixa renda que tenham idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuação da Assistência Social (BPC), por meio da Lei LOAS, com seu respectivo Número de Benefício ativo.

Mesmo que a conta de energia não esteja no nome da pessoa que se enquadra nos critérios, o cidadão pode solicitar a inclusão da Tarifa Social.

Para isso, deve procurar a Neoenergia por meio dos canais de atendimento e informar os dados pessoais do imóvel que reside. Basta apresentar CPF e a Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto.

Para os indígenas que não possuem esses documentos, será admitido apenas a apresentação do RANI (Registro Administratio de Nascimento Indígena).

BANDEIRA VERMELHA EM JUNHO.

Durante o mês de julho, a bandeira tarifária permanecerá vermelha no patamar 1 na conta de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a cobrança adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilo watts- hora (kWh) consumidos será mantida.

A bandeira vermelha, foi acionada em junho e, de acordo com a agência reguladora, o motivo foi o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o País e a consequente redução da geração dessas fontes. Com isso, há um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamentos de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termoelétricas.

Fonte: Jornal do Commercio 

GOVERNO DE PERNAMBUCO ABRE VAGAS PARA AUXÍLIO A MULHERES EM VULNERABILIDADE.

O Governo de Pernambuco deu início a um novo período de confirmações para o Programa Mães de Pernambuco, iniciativa que oferece um auxílio financeiro mensal a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Nesta etapa, estão disponíveis 3.624 novas vagas, que podem ser preenchidas até o dia 24 de julho ou enquanto houver disponibilidade.

Gerenciado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), o programa garante um repasse mensal de R$ 300,00. As mulheres que confirmarem a participação neste novo ciclo terão o pagamento liberado a partir de 7 de agosto.

Para participar do programa, as mulheres devem residir em Pernambuco, ser beneficiárias do Bolsa Família com cadastro atualizado, ser responsáveis familiares e estar grávidas, ser mães ou responsáveis por crianças de até seis anos. É fundamental também não possuir vínculo de emprego formal ou outra fonte de renda.

A confirmação da participação deve ser feita exclusivamente pelo site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. As interessadas precisam informar o número do NIS e a data de nascimento. Se houver vaga disponível, a inscrição é confirmada de imediato; caso contrário, a candidata é inserida em uma lista de espera.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou diretamente nas agências, mediante apresentação de documento com foto.

Desde o seu lançamento em março deste ano, o Programa Mãe de Pernambuco já beneficiou mais de 122 mil mulheres em todo o estado, com um investimento total que ultrapassa R$ 357 milhões.

Para dúvidas e outras informações, a Ouvidoria Social da SAS está disponível pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone gratuito 0800 081 4421. Para agilizar o atendimento, é necessário informar nome completo, CPF e número do NIS.

SILVIO COSTA FILHO CONFIRMA CANDIDATURA AO SENADO.

O ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho confirmou que será candidato ao Senado em 2026. A declaração foi dada nesta sexta-feira (27/6) em entrevista ao videocast Cena Política, do JC Play, o canal do Jornal do Commercio no youtube.

"Me sinto preparado para poder chegar ao Senado Federal. Tenho conversado muito com o presidente Lula, tenho a confiança ele, e ele entende a importância de eleger senadores de sua confiança no Nordeste", declarou o ministro.

"Temos nomes que estão colocados, o que é legítimo, mas estamos dispostos e determinados a disputar o Senado em 2026. Se o povo de Pernambuco nos de o privilegio de poder representar o estado no Senado, tenho muita convicção de que nós temos muita coisa para fazer por Pernambuco, sobretudo retomando o papel de protagonismo que Pernambuco precisa ter e ver perdendo", completou Silvio Costa Filho.

Em relação aos muitos candidatos ao Senado na chapa de João Campos, o ministro disse que caberá ao prefeito definir a configuração do palanque. Além dele, já anunciaram candidaturas. MARÍLIA ARRAES, MIGUEL COELHO, e HUMBERTO COSTA que buscará a reeleição.

"Todos são nomes legítimos, tem competência e praparo para disputar o Senado em 2026. Entretanto, eu entendo que quem escolhe os candidatos que vão compor a chapa é o líder do processo, que é o candidato a governador", declarou o ministro, destacando a relação de proximidade com o prefeito do Recife.

"João Campos sabe da nossa lealdade, da história que construímos juntos. Estou com João desde o primeiro momento do início da caminhada majoritária, tenho a convicção de que se ele optar por lealdade, correção, solidariedade, por alguém que conhece Brasília e tem trabalhado por Pernambuco, a gente passa a ser uma opção analisada por ele no momento certo", acrescentou.

Ainda que tenha declarado apoio a chapa de João Campos em 2026, Silvio Costa Filho afirmou que mantém relação institucional de parceria com a governadora Raquel Lyra que buscará a reeleição ao governo em 2026.

"A gente tem procurado ajuda o estado, não só na área de portos e aeroportos e na área hidroviária, mas em todos os aspectos dentro das nossas possibilidades, de maneira interministerial ao lado do presidente Lula, a gente tem procurado ajudar muito Pernambuco e sua gestão, pontuou.

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS. #267

A DOR

Meu peito sangra. Não tenho vida,
mas vivo... ou morro? Não sei.
Sou o gemido perdido.
Choro por dentro, meu Deus, ninguém me consola.
Que hora maldita! Quisera fugir... mas pra onde?
Eu sou a própria dor.
Deixem-me chorar, porque não há paz na minha alma.
As lágrimas são a prova da minha triste dor.

Se é que vocês me entendem!!!

CRÔNICA DE MÁRIO SANTOS. #266

A PAZ

Temos que recomeçar, buscar um novo caminho.

Parece que estamos todos perdidos, caminhando apressadamente para chegar a lugar nenhum.

Será que a ciência e o progresso nos trarão a essência da humanidade?

Deveríamos todos nós, numa manhã de sol, nos sentar ao redor de uma grande mesa. Ali, falaríamos do perdão, da amizade, do amor, da experiência — da única e verdadeira essência dos povos:

A PAZ

Se é que vocês me entendem!!!