JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA ENVIO IMEDIATO DE SEGURANÇA POLICIAL PARA ALDEIA PANKARARU.

Segundo o MPF, o incêndio no território Pankararu foi motivado pela retirada de posseiros das terras indígenas em setembro.

A Justiça Federal em Pernambuco determinou o envio imediato de segurança policial para o território Pankararu, no Sertão do Estado, onde uma escola e uma unidade de saúde foram atingidas no início desta semana. O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, em Serra Talhada, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, proferiu, nesta quarta-feira (31/10), a decisão na qual defere pedido do Ministério Público Federal (MPF) para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar a fim de garantir a segurança na área, especialmente na aldeia Bem Querer de Baixo, em Jatobá, onde o ataque aconteceu. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Em petição, O MPF destacou o acirramento dos conflitos pela posse do território, principalmente após a retirada de alguns líderes posseiros no dia 13 de setembro deste ano, resultado na "ocorrência do incêndio criminoso nesta data de 28/10/2018, naquela localidade, mais especificamente no Posto de Saúde da Família e da Escola Municipal da aldeia Bem querer de Baixo, em Jatobá/PE.

Segundo o juiz Felipe Mota, "se mesmo após diversas notificações e comunicações - feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal - não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça a integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder Judiciário". E pondera "Não se desconhece a atual situação de carência de recursos (humanos e materiais) com que convivem os órgãos da Polícia Militar e da Polícia Federal que atuam no Sertão Pernambucano. Tais órgãos, certamente, merecem reconhecimento pelo fato de atuarem como ordinariamente atuam diante de tal contexto de adversidade". 

O magistrado ressaltou ainda a posição do Poder Judiciário diante da situação. "Ressalte-se, ainda, que, não obstante não caber ao Poder Judiciário imiscuir-se (ou opinar) em questões tão delicadas (e complexas) como são aqueles referentes ao atual ambiente político do país (e muito menos cabe a um juiz qualquer forma de "empreendedorismo moral"), este juízo não pode simplesmente olvidar (e desconsiderar) a importância real e simbólica de se demonstrar à população - especialmente aos grupos vulneráveis como o são os indígenas! - que as instituições democráticas estão funcionando. E mais ainda: que estão atentas no sentido de imediatamente proteger e resguardar seus direitos constitucionais." 

Fonte/NE10.

Veja a matéria referente ao caso.

<<ESCOLA E PSF DE UMA ALDEIA DE ÍNDIOS FOI INCENDIADA NO SERTÃO DE PERNAMBUCO>>.

NOTA DE AGRADECIMENTO.

Através de Nota expedida nesta quarta-feira (31/10), a Juíza Eleitoral Juliana Rodrigues Barbosa e Chefe de Cartório Álvaro Pastor do Nascimento, da 048ª Eleitoral de Altinho e Ibirajuba, agradece a todos que colaboraram para a realização das eleições 2018 nos dois turnos.

Segua nota abaixo:

NOTA DE AGRADECIMENTO.

A Constituição Federal de 1988 assevera que todo poder emana do povo, cujo exercício se dá através de representantes eleitos pelo voto ou diretamente. Eis a nossa Democracia participativa!

Sabemos que a realização de uma eleição é fruto do envolvimento de vários atores que se somam à Justiça Eleitoral com o objetivo único de fazer valer a vontade dos eleitores nas urnas. Sem essa união de valores, não há eleição!

Nesse sentido, o Cartório Eleitoral de Altinho e Termo Eleitoral de Ibirajuba agradece a todos aqueles que colaboraram para a realização das Eleições Gerais de 2018, nos municípios de Altinho e Ibirajuba.

Com especial agradecimento a todos os mesários que atuaram perante este Juízo Eleitoral, cuja contribuição é sempre essencial para a realização das eleições. Esses colaboradores demostraram a capacidade de trabalhar em equipe no cumprimento da missão eleitoral. A todos vocês, meu muito obrigado!

Agradecer a toda a equipe do Cartório Eleitoral da 48ª ZE, composta pelos Servidores, Apoio Logístico e Técnicos de Urna, pelo incansável comprometimento e dedicação, cuja atuação nos comprova o verdadeiro espírito de equipe e profissionalismo. A esses profissionais, meu agradecimento especial.

Agradecer ao Promotor Eleitoral em Altinho, Dr. Geovany de Sá Leite, pelo compartilhamento da experiência e segurança no exercício da função eleitoral, ao Juiz Eleitoral Auxiliar, Dr. Márcio Bastos Sá Barreto e à Promotora Eleitoral Auxiliar. Dra. Gabriela Lima Lapenda Figueiroa que conduziram com maestria os procedimentos eleitorais no município de Ibirajuba.

Agradecer aos Chefes do Poder Executivo das cidade de Altinho e Ibirajuba pela presteza e colaboração no atendimento das requisições realizadas por este Juízo Eleitoral, demonstrando uma verdadeira harmonia entre os Poderes constituídos.

Agradecer ao Delegado de Polícia Civil em Altinho, Dr. Fernando Henrique Teixeira Elias e à sua equipe pela presteza, eficiência e dedicação com que atuaram junto a esta 48ª ZE.

Agradecer à Polícia Militar do Estado de Pernambuco, através do Comandante do 4° Batalhão de Caruaru, Tenente-Coronel Geovani Augusto Gomes Nascimento, do 2° Tenente Claudenor Ricardo Barbosa Pereira e do 2° Sargento João Paulo de Souza Araújo que atuaram em Altinho e do Major Flávio José Espínola Moura e Major Fábio Morais Martins Alves, Comandante e Subcomandante da 11ª CIPM, respectivamente, que atuaram em Ibirajuba, pela especial dedicação e atenção dispensadas a esse Juízo Eleitoral durante as eleições. 

Agradecer aos meios de comunicação, importantes parceiros da democracia, em especial, ao Altinho Show, à Rádio Altinho FM e à Ibirajuba Notícias que atuaram com imparcialidade e presteza nas solicitações feitas por este Juízo Eleitoral.

convictos da extrema dedicação de todos que formam este Juízo Eleitoral e da certeza do cumprimento de nossa missão, agradeço a toda a sociedade pela compreensão e colaboração com a Justiça Eleitoral.

Altinho, 31 de outubro de 2018.

Juliana Rodrigues Barbosa

Juíza Eleitoral

Álvaro Pastor do Nascimento

Chefe de Cartório Eleitoral 

Nota de agradecimento assinada.

NÁUTICO: ALAMBRADO DOS AFLITOS TERÁ MAIS DE 200 NOMES GRAVADOS.

Nesta semana o Náutico divulgou a lista dos torcedores que terão os nomes eternizados nos Aflitos. Até agora, 228 pessoas compraram um lugar nas placas de vidro do alambrado. Cada alvirrubro pagou um valor de R$ 600,00 por um espaço de 10x15 cm para ter o nome imortalizado no Eládio de Barros Carvalho. O valor arrecadado com a campanha denominada de Imortais dos Aflitos, será direcionada para finalizações de obras. 

São 407 placas de vidro instaladas no estádio e o torcedor que desejar ter o seu nome gravado, ou mesmo uma mensagem para homenagear o time no alambrado, pode encaminhar um e-mail para a ouvidoria do clube.

Veja os nomes.

Fonte:NE10/blog do torcedor.

CNI VOLTA A SE MANIFESTAR CONTRA A EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou-se hoje (30/10) contra a possibilidade de extinção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nesta terça-feira (20/10), o coordenador de economia da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, confirmou a fusão das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Guedes é apontado como futuro ministro da Economia no próximo governo. 

O presidente da CNI, Robson de Andrade, reiterou o posicionamento da instituição contra a extinção da pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. “Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, disse Andrade, em nota. 

Para ele, uma indústria forte é o caminho para levar o Brasil para a rota do desenvolvimento econômico e social. “Nenhuma grande economia do mundo abre mão de ter um ministério responsável pela indústria e pelo comércio exterior forte e atuante”. Andrade enfatizou que tirar um ministério específico para o setor é ir na contramão da tendência de países como Inglaterra e Estados Unidos que, segundo ele, têm reforçado sua política industrial. 

Antes mesmo do segundo turno das eleições, a criação de um “superministério” da Economia já era uma possibilidade prevista no programa de governo do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro.Na ocasião, a CNI manifestou-se contra a ideia. “Os ministérios da Fazenda e do Planejamento desempenham papéis específicos. Quem vai defender as políticas industriais?”, questionou, então, a CNI.

Fonte/Notícias ao Minuto.

BOLSONARO CONFIRMA CRIAÇÃO DE SUPERMINISTÉRIO DA ECONOMIA.

Após a primeira reunião em que foi tratada a transição de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu manter o superministério da Economia. 

A nova pasta será formada pela junção de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior e será comandada por Paulo Guedes. 

Embora essa estrutura já estivesse no plano de governo apresentado à Justiça Eleitoral, em entrevista recente, Bolsonaro admitiu que poderia manter a pasta de Indústria e Comércio Exterior separada, após sofrer pressão por setores da indústria. 

A fusão dos ministérios foi confirmada por dois futuros ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Guedes, ao deixarem a reunião. Eles confirmaram também que Agricultura e Meio Ambiente serão um único ministério.  

A decisão reflete uma nova mudança de Bolsonaro sobre a estrutura de seu governo. Antes do início da campanha, ele prometeu reduzir de 29 para 15 o número de ministérios. Entre o primeiro e o segundo turno, admitiu que poderia ter uma estrutura maior, ao reconhecer que poderia rever essas duas fusões. 

Lorezoni, que será o coordenador do governo de transição, disse que serão entre 15 e 16 ministérios, mas que ainda há indefinição sobre uma das pastas. Ele não quis detalhar qual e disse que isso deve ser divulgado até o fim da semana. 

Inicialmente ele não quis confirmar a manutenção do superministério da Economia. Coube a Guedes confirmar a fusão a jornalistas. 

O futuro ministro da área econômica mostrou-se irritado ao ser questionado sobre a mudança de planos e sobre a pressão de setores da indústria para que Comércio Exterior fosse uma pasta independente. "Nós vamos salvar a indústria brasileira apesar dos industriais", respondeu Guedes. 

Segundo Lorenzoni, Bolsonaro já tem uma lista dos futuros ministros, mas os nomes serão divulgados ao longo do processo de transição. Ele acrescentou que a prioridade é definir a estrutura de ministérios. 

O encontro ocorreu no Rio de Janeiro e teve a participação também do senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos ex-dirigentes do PSL Gustavo Bebianno e Julian Lemos.

Fonte/Notícias ao Minuto.

GASOLINA MAIS BARATA NAS REFINARIAS.

A Petrobras anunciou a redução de 6,2% no preço da gasolina a partir desta quarta-feira (31/10). O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal, R$ 0,12 a menos do que o preço atual. 

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159 -R$ 0,35 a mais do que o preço que será aplicado a partir desta quarta. 

Nesta terça (30/10), o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.

Fonte/Notícias ao Minuto.

OPINIÃO.

Só não consigo entender uma coisa. Se a gasolina e o óleo diesel baixou nas refinarias, como é que o Conselho Nacional de Política Fazendária atualizou a tabela do PMPF com aumento dos combustíveis a partir do próximo dia primeiro de novembro. É a pergunta que se faz? 

Veja a reportagem do aumento da tabela.

COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA IRÁ SOFRER REAJUSTES A PARTIR DE NOVEMBRO.

ESCOLA E PSF DE UMA ALDEIA DE ÍNDIOS FOI INCENDIADA NO SERTÃO DE PERNAMBUCO.

A comunidade indígena Pankararu, em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, foi alvo de uma ação de vandalismo que destruiu a única escola e o único posto de saúde do local, na madrugada desta segunda-feira (29/10). 

A Polícia Civil de Pernambuco está investigando a motivação e os suspeitos do incêndio que destruiu a Unidade de Saúde da Família e a Escola Municipal de Jatobá. Uma equipe está realizando a perícia nos locais e será aberto um inquérito policial para investigar o caso, que está sobre o comando do delegado Daniel Angeli. A escola e o posto de saúde ficam na Aldeia Bem Querer de Baixo. 

“Hoje nosso povo acorda com uma escola e um PSF destruídos pelo fogo do ódio, preconceito e da intolerância. A Escola São José e o PSF, prédios da Prefeitura de Jatobá, localizados na aldeia Bem Querer de Baixo, foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física, móveis, documentos, equipamentos... Pouca coisa se salvou”, diz a postagem, que denunciou o crime no página Povo Pankararu no Facebook. 

Segundo a publicação na rede social, o posto de saúde realizava cerca de 500 atendimentos mensais da comunidade indígena. 

Fonte/NE10.

UM DIA APÓS A ELEIÇÃO, DÓLAR FECHA O DIA EM ALTA DE 1,51%.

Moeda americana encerrou o dia cotada a R$ 3,7068 para a venda.

A cotação da moeda norte-americana fechou o primeiro pregão após a eleição em alta de 1,51%, com o dólar cotado a R$ 3,7068 para venda. Pela manhã, a moeda norte-americana operava em queda de 0,35%, valendo R$ 3,642 por volta do meio dia. 

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), encerrou hoje (29/10) em baixa de 2,24%, com 83.796 pontos, invertendo a tendência de alta na abertura do pregão, quando registrou 0,78%. 

Os papéis das principais empresas acompanharam a tendência de queda, com Petrobras encerrando o pregão em baixa de 4,67%, Vale com desvalorização de 4,50%, Itaú perdendo 2,02% e Bradesco com menos 2,32%.

Fonte/NE10.