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quarta-feira, 6 de novembro de 2019

PARLAMENTARES DE PERNAMBUCO TEM DESCONFIANÇA A RESPEITO DA FUSÃO DE MUNICÍPIOS.

Itacuruba e Ingazeira são as duas cidades pernambucanas enquadradas nas condições previstas no pacto federativo para se fundirem a municípios vizinhos.
Parlamentares pernambucanos com base eleitoral em Itacuruba e Ingazeira, ambas no sertão do estado, apontam ressalvas diante da possibilidade delas se incorporarem a municípios vizinhos. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, apresentado pelo governo federal nessa terça-feira (5/11), prevê a fusão para municípios com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Em Pernambuco, Itacuruba com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496, se enquadram nessas condições.

Segundo o deputado Danilo Cabral, a ideia de fusão tem que ser melhor debatida. "Em tese, a proposta tem uma coerência, mas não sei se esse era o momento de fazer esse tipo de movimento. Essas cidades se encontram com seu funcionamento ocorrendo e a sua institucionalidade já está instalada, mas acho que para uma situação futura essa proposta seria favorável", afirmou Cabral. Ele também chama atenção para o fato de que o debate acabará sendo feito em pleno ano eleitoral. "A situação fiscal que estamos hoje mostra a necessidade de ter equilíbrio das contas públicas, então isso precisa ser discutido mais para frente. Você desfazer o que já existe, que já tem legitimidade, em ano pré-eleitoral pode não ter efetividade", considera Cabral. 


O Senador Humberto Costa  mostra-se cético a aprovação da medida no Congresso Nacional. "A gente sabe que as cidades lutam durante muito tempo para conseguir ter a sua autonomia, para ter a sua emancipação. Haverá sem dúvida uma resistência muito grande. No caso de Pernambuco nem tando, mas estados como Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, eu creio que vai haver rejeição a essa proposta", projeta senador. 


O deputado estadual Doriel Barros considera que a proposta só penaliza os municípios mais pobres. "Eu entendo que é um erro do governo federal. Já há uma estrutura organizada, você vai desorganizar, criar uma dificuldade ainda maior em relação às famílias. Eu também acho que a gente não pode sair criando municípios sem estrutura, mas é o papel do governo apoiar os municípios para melhorar a vida do seu povo, uma condição maior de ampliar o município com ações concretas, mas não retroceder. Para o futuro (criação de novos municípios), isso poderia até ser discutido", afirma Doriel.


Já o deputado estadual Fabrizio Ferraz considera que é preciso estudar o tema a fundo para avaliar os impactos gerados na vida da população dos dois municípios. "Iremos aguardar os desdobramentos da discussão no Congresso e debater o tema com os líderes de Itacuruba e Ingazeira, como também, ouvir o povo da região", diz Fabrizio.


Já o deputado estadual Alberto Feitosa, um dos principais defensores da instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, a solução para que o município não seja incorporado a outro é justamento a construção da usina. "De acordo com o próprio ministério (de Minas e Energia) vai haver um impacto de 10 mil trabalhadores só na construção da bora, e com a usina funcionado, mais 6 mil funcionários", dia o parlamentar.

DADOS DA CIDADE DE INGAZEIRA
De acordo com o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Ingazeira está estimado em R$ 7.319,14. Ainda segundo o órgão, 95,1% da sua receita são oriundas de recursos externos, ou seja, apenas 4,9% é de arrecadação própria do município.

Segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, o município de Ingazeira es´ta em situação crítica no que diz respeito a sua autonomia (0.1793) pontos - quanto mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação). Isso que dizer que ele não consegue se manter com recursos próprios. Em termos de liquidez, que mostra a relação entre o total de restos a pagar acumulados do ano e os ativos financeiros disponíveis para pagar o exercício seguinte, a situação é de dificuldade (0.5043 pontos).  

DADOS DE ITACURUBA
Já em relação ao município de Itacuruba, que poderá sediar uma usina nuclear, os dados do IBGE mostram que o PIB per capita é de R$ 11.059,74. Ainda segundo o órgão, 91,8% das receitas eram oriundas de fontes externas. Ou seja, apenas 8,2 % é de arrecadação própria.

O índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), edição 2019, ano base 2018, mostra que o município de Itacuruba apresenta uma situação crítica em relação a sua autonomia (0.1220 - quando mais distante de 1 ponto mais crítica é a situação), no entanto, a liquidez da cidade alcança a excelência (1.000).

O QUE DIZ A AMUPE.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse que foi surpreendido pela proposta. "Recebi a proposta do governo como uma bomba. Pensei que fossem fazer uma nova Constituinte, tamanhas as mudanças elencadas pela equipe econômica, e todas elas com grande repercussão e impacto. Por isso, a gente ainda não tem uma análise completa sobre a matéria. Isso carece de um tempo para estudar, não podemos nos levar por uma primeira propaganda e nem condenar tudo sem uma análise em profundidade", afirmou.